04/01/2024 – 13:47
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Deputado Dr. Zacharias Calil recomendou a aprovação, com mudanças
A Comissão de saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a distribuição gratuita de medicamentos para o tratamento de transtornos relacionados à ansiedade e à depressão.
O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), ao Projeto de Lei 868/23, dos deputados Silvye Alves (UNIÃO-GO) e Fred Linhares (Republicanos-DF).
O texto original estabelecia que a responsabilidade dessa disponibilização fosse somente da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). A versão de Calil prevê que o benefício seja implementado pelo Ministério da saúde, por meio do Programa farmácia popular do Brasil.
O relator destacou que o programa estabelece convênios com as farmácias da REDE privada e é executado de forma independente da FIOCRUZ.
“A ideia é desvincular o fornecimento de medicamentos para a saúde mental da responsabilidade da FIOCRUZ e atribuí-la ao Poder Público de forma geral”, defendeu o parlamentar.
No texto, o deputado destacou ainda que essa distribuição deve levar em consideração se a prática é economicamente vantajosa para a administração pública, comparada à disponibilização por outros meios.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Marcia Becker
