18/09/2023 – 15:21
Gilmar Félix / Câmara dos Deputados
Enfermeira Ana Paula afirma que o etonogestrel proporciona segurança na prevenção da gravidez
A Comissão de defesa dos direitos da Mulher aprovou projeto que garante às mulheres usuárias do Sistema Único de saúde (SUS) direito ao implante subdérmico de etonogestrel, para a prevenção de gravidez.
Pelo texto, o uso será facultativo e mediante prescrição médica. O projeto (PL 2107/23) é da deputada Renata Abreu (Podemos-SP) e altera a Lei do Planejamento Familiar, que permite ao SUS ofertar métodos e técnicas de concepção e contracepção cientificamente aceitos.
A relatora da proposta, deputada Enfermeira Ana Paula (PDT-CE), deu parecer favorável à medida. “O implante subdérmico de etonogestrel proporciona para as mulheres usuárias uma grande segurança na prevenção da gravidez indesejada”, disse.
Ela afirmou ainda que o implante PODE beneficiar as mulheres em idade fértil que não se adaptam aos métodos contraceptivos tradicionais disponibilizados pelo SUS, como pílulas, DIU e diafragma.
Hormônio
O implante subdérmico de etonogestrel é um método contraceptivo recente. Trata-se de um pequeno bastão de plástico que é inserido abaixo da pele do braço e libera etonogestrel continuamente na corrente sanguínea, por um período de até três anos.
O etonogestrel é um hormônio feminino, produzido em laboratório, que se assemelha à progesterona (que atua no sistema reprodutor). Ele impede a ovulação (a liberação de óvulos pelos ovários) e reduz a capacidade dos espermatozoides.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de saúde; Finanças e tributação; e Constituição e justiça e de Cidadania (CCJ).
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Ana Chalub
