Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Comissão aprova projeto que possibilita transporte remunerado de passageiros por moto
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Política > Comissão aprova projeto que possibilita transporte remunerado de passageiros por moto
Política

Comissão aprova projeto que possibilita transporte remunerado de passageiros por moto

2 anos atrás
Compartilhar
2 Min Lidos

05/10/2023 – 15:07  

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Abilio Brunini recomendou a aprovação de substitutivo

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui motociclistas entre os que podem ser autorizados a oferecer transporte remunerado individual de passageiros. A proposta possibilita que condutores de moto atuem no transporte de pessoas por aplicativos em todo o País. O texto altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana. 

Hoje, a lei estabelece que esse tipo de transporte somente será autorizado pelos municípios aos motoristas com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) tipo B ou superior – ou seja, que podem dirigir veículos de quatro rodas. A proposta estende a possibilidade de autorização a pessoas com CNH tipo A – que permite conduzir veículos motorizados de duas ou três rodas. 

O deputado Abilio Brunini (PL-MT), relator da proposta, recomendou a aprovação de substitutivo ao PL 271/23. Para ele, a limitação do direito de motociclistas oferecerem o transporte remunerao prejudica também os passageiro. Segundo ele, “potenciais usuários do serviço encontram nele uma alternativa de custo menos elevado para locomoção”.  

Tramitação
A proposta será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e justiça e de Cidadania.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Rachel Librelon

Tags:Camara Federal dos Deputadosmanchete
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Deputados lamentam assassinato de irmão de Sâmia Bomfim e cobram investigação rápida
Próximo artigo Lira pede apuração do assassinato do irmão de Sâmia Bomfim e se solidariza com deputada

Mais notícias desta categoria

Lira defende legalidade na destinação de emendas de comissão ao orçamento de 2024

8 meses atrás

Seguridade especial – Nova lei para cooperados rurais

8 meses atrás

Projeto cria Plano de Gestão Integrada de Recursos Hídricos na Região Norte

8 meses atrás

Arthur Lira afirma que pagamento de emendas está respeitando determinações do STF

8 meses atrás

Câmara aprovou projeto que amplia incentivos para indústria de semicondutores

8 meses atrás

Câmara garante ajuda para reconstrução do Rio Grande do Sul

8 meses atrás

Câmara aprova pacote de medidas de combate e prevenção à violência contra a mulher

8 meses atrás

Combate à violência escolar é tema de aprovações na Câmara em 2024

8 meses atrás

Seguro obrigatório para veículos volta com aprovação na Câmara em 2024

8 meses atrás

Aprovado pela Câmara, novo ensino médio aumenta carga horária da formação de estudantes

8 meses atrás

Iluminação vermelha no Congresso celebra o Dia Mundial do Doador de Medula Óssea

12 meses atrás

Projeto cria política de incentivo ao uso de etanol nos carros

12 meses atrás
Projeto obriga médicos a se identificarem em voos, para serem acionados em caso de emergência
Projeto garante à gestante vítima de violência sexual agendamento prioritário em exames relacionados à gestação
Congresso recebe iluminação especial pelo Dia Nacional do Cerrado
Comissão de Direitos Humanos da Câmara divulga nota sobre denúncias contra ministro Sílvio Almeida
Câmara pode retormar análise da reforma tributária e discutir transição sobre desoneração da folha
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?