Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Comissão aprova projeto que institui programa para alfabetizar pessoas idosas
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Política > Comissão aprova projeto que institui programa para alfabetizar pessoas idosas
Política

Comissão aprova projeto que institui programa para alfabetizar pessoas idosas

2 anos atrás
Compartilhar
2 Min Lidos

24/11/2023 – 16:20  

Mario Agra/Câmara dos Deputados

O relator da proposta, deputado Reimont

A Comissão de defesa dos direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4712/23, que institui o Programa de Incentivo Financeiro para a Alfabetização de Idosos nos Municípios.

O relator, deputado Reimont (PT-RJ), recomendou a aprovação da proposta. “A educação é direito de todos os cidadãos, e a alfabetização dos idosos é uma ação importante para promover a inclusão social e digital e o desenvolvimento pessoal”, disse.

Como será o programa
O Ministério da educação destinará os recursos financeiros aos municípios, por meio de convênios. Caberá ao ministério estabelecer critérios e diretrizes para aderir ao programa, bem como fiscalizar a aplicação do dinheiro.

Os municípios apresentarão projetos detalhados para alfabetizar pessoas idosas, com metas, cronograma e previsão orçamentária.

O dinheiro poderá ser usado em infraestrutura, material didático ou capacitação de professores.

“A falta de habilidades básicas de leitura e escrita limita as oportunidades dos idosos, impedindo-os de participar plenamente da vida em sociedade”, disse o autor da proposta, deputado Pastor Gil (PL-MA), ao defender o programa.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de educação; de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania.

Da Reportagem/RM
Edição – Natalia Doederlein

Tags:Camara Federal dos Deputadosmanchete
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Comissão autoriza Ministério Público a iniciar processo por estelionato contra autista
Próximo artigo Comissão aprova projeto que exige punição em planos municipais para quem descarta lixo em vias públicas

Mais notícias desta categoria

Lira defende legalidade na destinação de emendas de comissão ao orçamento de 2024

7 meses atrás

Seguridade especial – Nova lei para cooperados rurais

7 meses atrás

Projeto cria Plano de Gestão Integrada de Recursos Hídricos na Região Norte

7 meses atrás

Arthur Lira afirma que pagamento de emendas está respeitando determinações do STF

7 meses atrás

Câmara aprovou projeto que amplia incentivos para indústria de semicondutores

7 meses atrás

Câmara garante ajuda para reconstrução do Rio Grande do Sul

7 meses atrás

Câmara aprova pacote de medidas de combate e prevenção à violência contra a mulher

7 meses atrás

Combate à violência escolar é tema de aprovações na Câmara em 2024

7 meses atrás

Seguro obrigatório para veículos volta com aprovação na Câmara em 2024

7 meses atrás

Aprovado pela Câmara, novo ensino médio aumenta carga horária da formação de estudantes

7 meses atrás

Iluminação vermelha no Congresso celebra o Dia Mundial do Doador de Medula Óssea

11 meses atrás

Projeto cria política de incentivo ao uso de etanol nos carros

11 meses atrás
Projeto obriga médicos a se identificarem em voos, para serem acionados em caso de emergência
Projeto garante à gestante vítima de violência sexual agendamento prioritário em exames relacionados à gestação
Congresso recebe iluminação especial pelo Dia Nacional do Cerrado
Comissão de Direitos Humanos da Câmara divulga nota sobre denúncias contra ministro Sílvio Almeida
Câmara pode retormar análise da reforma tributária e discutir transição sobre desoneração da folha
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?