11/10/2023 – 10:12
Will Shutter / Câmara dos Deputados
Leo Prates relatou a proposta na comissão
A Comissão de defesa dos direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei que inclui a estimulação a pacientes autistas entre os serviços oferecidos pelo Programa Nacional de Apoio à Atenção da saúde da pessoa com deficiência (Pronas/PCD).
O Projeto de Lei 3732/21 altera a Lei 12.715/12, que criou o Pronas/PCD. O programa é desenvolvido por instituições de direito privado, associações ou fundações sem fins lucrativos que promovem a saúde, a reabilitação ou a habilitação de pessoas com deficiência.
A proposta é do deputado Mário Heringer (PDT-MG). Ele argumenta que pacientes autistas necessitam de estímulos sensoriais, motores e cognitivos de maneira precoce e constante.
O relator, deputado Leo Prates (PDT-BA), afirmou que a ausência expressa do termo “estimulação” no texto da lei põe em risco a sua disponibilidade ou continuidade. Prates recomendou a aprovação do projeto.
Tramitação
O texto tramita em caráter conclusivo e será ainda analisado pelas comissões de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rodrigo Bittar
