Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Comissão aprova projeto que exige informações para o consumidor sobre títulos de capitalização
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Política > Comissão aprova projeto que exige informações para o consumidor sobre títulos de capitalização
Política

Comissão aprova projeto que exige informações para o consumidor sobre títulos de capitalização

2 anos atrás
Compartilhar
2 Min Lidos

11/08/2023 – 16:35  

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Florentino Neto: medida permite ao consumidor avaliar transação em relação a outras aplicações

A Comissão de Finanças e tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8895/17, que torna obrigatório o fornecimento ao consumidor de informações detalhadas sobre títulos de capitalização. O texto, já aprovado pelo Senado, altera o Decreto-Lei 261/67, que trata das sociedades de capitalização.

O relator, deputado Florentino Neto (PT-PI), recomendou a aprovação. “Ainda que possa haver críticas à comparação com outros ativos financeiros, considero adequado que o adquirente de um título de capitalização possa avaliar essa transação em relação a outras formas de aplicação de recursos”, disse o relator.

A proposta aprovada exige a divulgação – em contrato, folheto ou qualquer outro material – do rendimento do capital até o final da vigência do título; do prazo de validade e a carência; dos valores e percentuais cobrados no resgate antecipado; e das probabilidades de o título ser contemplado no sorteio de prêmio.

“A propaganda dos títulos de capitalização focaliza o sorteio de prêmios, mas omite informações sobre as taxas administrativas cobradas e sobre os descontos aplicados no caso do resgate antecipado”, disse o senador Paulo Paim (PT-RS), autor da proposta, ao defender as mudanças na legislação.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e justiça e de Cidadania.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Geórgia Moraes

Tags:Camara Federal dos Deputadosmanchete
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Comissão aprova fundo para custear reparação de acidentes com petróleo e gás natural
Próximo artigo Comissão aprova criação de setores especializados em buscar pessoas desaparecidas

Mais notícias desta categoria

Lira defende legalidade na destinação de emendas de comissão ao orçamento de 2024

7 meses atrás

Seguridade especial – Nova lei para cooperados rurais

7 meses atrás

Projeto cria Plano de Gestão Integrada de Recursos Hídricos na Região Norte

7 meses atrás

Arthur Lira afirma que pagamento de emendas está respeitando determinações do STF

7 meses atrás

Câmara aprovou projeto que amplia incentivos para indústria de semicondutores

7 meses atrás

Câmara garante ajuda para reconstrução do Rio Grande do Sul

7 meses atrás

Câmara aprova pacote de medidas de combate e prevenção à violência contra a mulher

7 meses atrás

Combate à violência escolar é tema de aprovações na Câmara em 2024

7 meses atrás

Seguro obrigatório para veículos volta com aprovação na Câmara em 2024

7 meses atrás

Aprovado pela Câmara, novo ensino médio aumenta carga horária da formação de estudantes

7 meses atrás

Iluminação vermelha no Congresso celebra o Dia Mundial do Doador de Medula Óssea

11 meses atrás

Projeto cria política de incentivo ao uso de etanol nos carros

11 meses atrás

Projeto obriga médicos a se identificarem em voos, para serem acionados em caso de emergência

Projeto garante à gestante vítima de violência sexual agendamento prioritário em exames relacionados à gestação

Congresso recebe iluminação especial pelo Dia Nacional do Cerrado

Comissão de Direitos Humanos da Câmara divulga nota sobre denúncias contra ministro Sílvio Almeida

Câmara pode retormar análise da reforma tributária e discutir transição sobre desoneração da folha

Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?