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Portal Informe Digital > Blog > Política > Comissão aprova projeto que exige análise do impacto turístico nas unidades de conservação
Política

Comissão aprova projeto que exige análise do impacto turístico nas unidades de conservação

Por biblia
Última atualização: 18 de maio de 2023
2 Min Lidos
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18/05/2023 – 12:58  

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Eduardo Bismarck recomendou a aprovação da proposta

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pela qual o plano de manejo a ser apresentado pelas unidades de conservação brasileiras deverá incluir uma análise de impacto turístico. O texto insere dispositivos na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.

O texto aprovado foi o substitutivo elaborado pelo relator, deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), ao Projeto de Lei 531/20, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE). Segundo o relator, houve necessidade de ajustes de redação e técnica legislativa.

“É imperioso que saibamos cuidar dos recursos naturais e, num processo de análise e avaliação, encontrar estratégias ambientalmente seguras de combinar atrativos turísticos e conservação responsável”, afirmou Bismark. “Não podemos deixar que o interesse turístico prejudique as áreas de proteção”, disse Carreras.

Atualmente, o plano de manejo das unidades de conservação deverá abranger a área total, a zona de amortecimento e os corredores ecológicos, com medidas para integração dos parques à vida econômica e social das comunidades vizinhas.

O texto aprovado exige que a análise de impacto turístico contemple os limites de capacidade de receber turistas, requisitos para a instalação de novos equipamentos e será assegurada a ampla participação da população residente.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Rachel Librelon

Tags:Camara Federal dos Deputadosmanchetemeio ambiente
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