Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Comissão aprova projeto que autoriza instalação gratuita de equipamento de proteção em embarcações irregulares
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Política > Comissão aprova projeto que autoriza instalação gratuita de equipamento de proteção em embarcações irregulares
Política

Comissão aprova projeto que autoriza instalação gratuita de equipamento de proteção em embarcações irregulares

2 anos atrás
Compartilhar
2 Min Lidos

18/08/2023 – 11:01  

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Para Jonas Donizette, projeto encorajará os proprietários a admitir a intervenção da Marinha

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza a participação de embarcações com pendências junto à autoridade marítima das campanhas da Marinha do Brasil para a instalação gratuita de equipamentos de proteção pela contra o escalpelamento.

O escalpelamento é um acidente bastante comum na região Amazônica, onde parte do transporte depende de pequenos barcos a motor. As principais vítimas são mulheres, cujos cabelos longos se enroscam no eixo do motor, arrancando o couro cabeludo e até outras partes da cabeça, como orelhas e sobrancelhas.

Atualmente, a lei que regulamenta a segurança do tráfego aquaviário (Lei 9.537/97), que é alterada pelo projeto, obriga o uso de proteção em motor e eixo e em quaisquer outras partes móveis das embarcações que possam promover riscos à integridade física dos passageiros e da tripulação. Como medida auxiliar, a Marinha, por meio da Capitania dos Portos, oferece e instala gratuitamente os equipamentos de proteção.

Relator no colegiado, o deputado Jonas Donizette (PSB-SP) reconheceu como meritória a medida prevista no Projeto de Lei 2289/22, do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM).

Donizette ressaltou que muitos proprietários de embarcações não se sentem confortáveis em procurar a autoridade marítima para instalarem as proteções temendo serem autuados por outras irregularidades identificadas. “Ao determinar a instalação das proteções independentemente de quaisquer pendencias relacionadas à embarcação, o projeto encorajará os proprietários a admitir a intervenção promovida pela Marinha”, destacou.

Ao propor um substitutivo, o relator procurou esclarecer que a medida não desobriga o proprietário da embarcação de promover a regularização de habilitação, registro, cadastro ou qualquer outra pendência administrativa.

Tramitação
O projeto será ainda analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rodrigo Bittar

Tags:AcidentesCamara Federal dos Deputadosmanchete
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Sedecti promove evento para fomentar parcerias de negócios com representantes do governo do Japão
Próximo artigo Comissão de Legislação Participativa promove seminário sobre desenvolvimento sustentável

Mais notícias desta categoria

Lira defende legalidade na destinação de emendas de comissão ao orçamento de 2024

7 meses atrás

Seguridade especial – Nova lei para cooperados rurais

7 meses atrás

Projeto cria Plano de Gestão Integrada de Recursos Hídricos na Região Norte

7 meses atrás

Arthur Lira afirma que pagamento de emendas está respeitando determinações do STF

7 meses atrás

Câmara aprovou projeto que amplia incentivos para indústria de semicondutores

7 meses atrás

Câmara garante ajuda para reconstrução do Rio Grande do Sul

7 meses atrás

Câmara aprova pacote de medidas de combate e prevenção à violência contra a mulher

7 meses atrás

Combate à violência escolar é tema de aprovações na Câmara em 2024

7 meses atrás

Seguro obrigatório para veículos volta com aprovação na Câmara em 2024

7 meses atrás

Aprovado pela Câmara, novo ensino médio aumenta carga horária da formação de estudantes

7 meses atrás

Iluminação vermelha no Congresso celebra o Dia Mundial do Doador de Medula Óssea

11 meses atrás

Projeto cria política de incentivo ao uso de etanol nos carros

11 meses atrás

Projeto obriga médicos a se identificarem em voos, para serem acionados em caso de emergência

Projeto garante à gestante vítima de violência sexual agendamento prioritário em exames relacionados à gestação

Congresso recebe iluminação especial pelo Dia Nacional do Cerrado

Comissão de Direitos Humanos da Câmara divulga nota sobre denúncias contra ministro Sílvio Almeida

Câmara pode retormar análise da reforma tributária e discutir transição sobre desoneração da folha

Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?