Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Comissão aprova prazo para elaboração de plano de combate à violência contra crianças em pandemias
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Política > Comissão aprova prazo para elaboração de plano de combate à violência contra crianças em pandemias
Política

Comissão aprova prazo para elaboração de plano de combate à violência contra crianças em pandemias

2 anos atrás
Compartilhar
2 Min Lidos

28/08/2023 – 13:48  

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Franciane Bayer recomendou a aprovação da proposta

A Comissão de Previdência, assistência social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece o prazo de 30 dias para que conselhos tutelares elaborarem e implementem plano de enfrentamento aos casos de violência doméstica que envolvam criança ou adolescente em período de emergência de saúde pública de importância nacional.

Foi aprovado um substitutivo apresentado pela relatora, deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS), ao PL 5601/20, do deputado licenciado Célio Silveira (GO). A relatora alterou o texto original que previa o plano no período da pandemia da Covid-19. Para ela, embora a situação emergencial da Covid tenha sido superada, nada impede que em outros momentos de isolamento os casos de violência familiar e os violadores voltem a aumentar.

“Nesse contexto, ganha relevância a recomendação para que o Conselho Tutelar elabore e implemente estratégias de enfrentamento aos casos de violência doméstica que envolvam criança ou adolescente ocorridos durante qualquer futuro período de emergência em saúde pública”, justifica a parlamentar.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e justiça e de Cidadania.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Rachel Librelon

Tags:Camara Federal dos DeputadosmancheteViolênciaViolência doméstica
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Comissão aprova projeto que obriga penitenciárias a oferecer produtos de higiene pessoal para presas
Próximo artigo Comissão de Segurança promove debate sobre Marco Legal da Primeira Infância

Mais notícias desta categoria

Lira defende legalidade na destinação de emendas de comissão ao orçamento de 2024

8 meses atrás

Seguridade especial – Nova lei para cooperados rurais

8 meses atrás

Projeto cria Plano de Gestão Integrada de Recursos Hídricos na Região Norte

8 meses atrás

Arthur Lira afirma que pagamento de emendas está respeitando determinações do STF

8 meses atrás

Câmara aprovou projeto que amplia incentivos para indústria de semicondutores

8 meses atrás

Câmara garante ajuda para reconstrução do Rio Grande do Sul

8 meses atrás

Câmara aprova pacote de medidas de combate e prevenção à violência contra a mulher

8 meses atrás

Combate à violência escolar é tema de aprovações na Câmara em 2024

8 meses atrás

Seguro obrigatório para veículos volta com aprovação na Câmara em 2024

8 meses atrás

Aprovado pela Câmara, novo ensino médio aumenta carga horária da formação de estudantes

8 meses atrás

Iluminação vermelha no Congresso celebra o Dia Mundial do Doador de Medula Óssea

11 meses atrás

Projeto cria política de incentivo ao uso de etanol nos carros

11 meses atrás
Projeto obriga médicos a se identificarem em voos, para serem acionados em caso de emergência
Projeto garante à gestante vítima de violência sexual agendamento prioritário em exames relacionados à gestação
Congresso recebe iluminação especial pelo Dia Nacional do Cerrado
Comissão de Direitos Humanos da Câmara divulga nota sobre denúncias contra ministro Sílvio Almeida
Câmara pode retormar análise da reforma tributária e discutir transição sobre desoneração da folha
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?