07/08/2023 – 16:27
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Texto aprovado é substitutivo da relatora, Jandira Feghali
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta pela qual os pontos e pontões de cultura poderão estabelecer parceria com os estabelecimentos de ensino básico, superior e técnico, além de entidades de pesquisa.
O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), ao Projeto de Lei 3039/21, que altera a Política Nacional de Cultura Viva.
A proposta original, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), permitia a habilitação de escolas públicas como pontos de cultura. No entanto, para Feghali, essa iniciativa faria com que “os escassos recursos destinados ao setor cultural fossem direcionados à educação”.
Desse modo, a relatora defendeu que os recursos da cultura permaneçam direcionados apenas para os pontos e pontões de cultura. “Defendemos que a educação se aproxime sempre da cultura, mas, acreditamos que as escolas devam, quando liderando tal aproximação, se utilizar dos recursos próprios da área”, reforçou a parlamentar.
Pelo parecer, no caso da educação básica, a parceria deve estar em consonância com a proposta pedagógica do respectivo estabelecimento e deve ser dada preferência aos pontos e pontões localizados nas proximidades da comunidade escolar.
Os pontos de cultura são instituições da sociedade civil, sem fins lucrativos, tais como associações, cooperativas e organizações sociais, que desenvolvem atividades culturais em suas comunidades. Já os pontões de cultura são entidades de finalidade educativa e cultural que poderão firmar parcerias com governos locais, bem como se agrupar por áreas temáticas de interesse comum, visando à capacitação, ao mapeamento e a ações conjuntas.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pela Comissão Constituição e justiça e de Cidadania.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Ana Chalub
