27/10/2023 – 11:45
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Maurício Carvalho retirou do texto a obrigatoriedade de realização de palestras
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a instalação de lixeiras de coleta seletiva de plástico, vidro e papel nas escolas públicas e privadas.
O Projeto de Lei 11240/18, da ex-deputada Mariana Carvalho (RO), recebeu parecer favorável do relator, Maurício Carvalho (União-RO), com uma alteração.
O projeto original determina que toda escola terá que realizar palestras educacionais para os alunos, com o intuito de mostrar a necessidade da educação e do meio ambiente através da coleta seletiva.
O texto aprovado elimina essa obrigação e afirma que o descarte seletivo de lixo é prática educativa que deverá ser ensinada e incentivada no ensino formal. Conforme a emenda aprovada, essa norma é inserida na Lei 9.795/99, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Rodrigo Bittar
