Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Comissão aprova obrigação de maternidade orientar pais sobre prevenção de morte súbita
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Política > Comissão aprova obrigação de maternidade orientar pais sobre prevenção de morte súbita
Política

Comissão aprova obrigação de maternidade orientar pais sobre prevenção de morte súbita

2 anos atrás
Compartilhar
2 Min Lidos

21/08/2023 – 17:01  

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Substitutivo de Flávia Morais incluiu manobras para a desobstrução das vias aéreas

A Comissão de defesa dos direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as maternidades a oferecer aos pais ou aos responsáveis dos recém-nascidos orientações e treinamento para prevenção de morte súbita dos bebês. 

Além disso, os serviços de saúde que realizarem partos deverão oferecer orientação e treinamento de primeiros socorros em casos de engasgamento ou aspiração de corpo estranho, manobra para a desobstrução das vias aéreas e medidas para prevenção dos afogamentos.

O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), ao Projeto de Lei 1079/19, do deputado licenciado Celso Sabino (UNIÃO-PA), e outros cinco projetos apensados. A relatora acrescentou a manobra para a desobstrução das vias aéreas e medidas para prevenção dos afogamentos ao disposto no projeto original.

“Para evitar fatalidades, informações objetivas e relevantes podem ajudar os pais sobre a disposição espacial dos utensílios do quarto ou a forma de prestar cuidados ou primeiros socorros em caso de acidentes”, avaliou Flávia Morais. “O propósito principal é salvar vidas por meio de orientações fornecidas pelo
Sistema Único de saúde (SUS)”, acrescentou.

Adesão facultativa
Conforme a proposta, as orientações e o treinamento serão dados em particular ou em turmas, antes da alta hospitalar do recém-nascido, sendo facultativa a adesão dos pais ou responsáveis. Os responsáveis pelos serviços de saúde deverão afixar, em local visível e de fácil acesso, informação sobre as orientações e o treinamento.

O projeto insere as medidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) e prevê, como pena para o descumprimento delas, multa de três a 20 salários mínimos, aplicando-se o dobro em caso de reincidência.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Comissão de Previdência, assistência social, Infância, Adolescência e Família, e de Constituição e justiça e de Cidadania.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Rodrigo Bittar

Tags:AcidentesCamara Federal dos Deputadosmanchete
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Comissão de Orçamento promove debate com Simone Tebet sobre a LDO de 2024
Próximo artigo Comissão vai debater projeto que cria a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis

Mais notícias desta categoria

Lira defende legalidade na destinação de emendas de comissão ao orçamento de 2024

7 meses atrás

Seguridade especial – Nova lei para cooperados rurais

7 meses atrás

Projeto cria Plano de Gestão Integrada de Recursos Hídricos na Região Norte

7 meses atrás

Arthur Lira afirma que pagamento de emendas está respeitando determinações do STF

7 meses atrás

Câmara aprovou projeto que amplia incentivos para indústria de semicondutores

7 meses atrás

Câmara garante ajuda para reconstrução do Rio Grande do Sul

7 meses atrás

Câmara aprova pacote de medidas de combate e prevenção à violência contra a mulher

7 meses atrás

Combate à violência escolar é tema de aprovações na Câmara em 2024

7 meses atrás

Seguro obrigatório para veículos volta com aprovação na Câmara em 2024

7 meses atrás

Aprovado pela Câmara, novo ensino médio aumenta carga horária da formação de estudantes

7 meses atrás

Iluminação vermelha no Congresso celebra o Dia Mundial do Doador de Medula Óssea

11 meses atrás

Projeto cria política de incentivo ao uso de etanol nos carros

11 meses atrás

Projeto obriga médicos a se identificarem em voos, para serem acionados em caso de emergência

Projeto garante à gestante vítima de violência sexual agendamento prioritário em exames relacionados à gestação

Congresso recebe iluminação especial pelo Dia Nacional do Cerrado

Comissão de Direitos Humanos da Câmara divulga nota sobre denúncias contra ministro Sílvio Almeida

Câmara pode retormar análise da reforma tributária e discutir transição sobre desoneração da folha

Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?