18/08/2023 – 14:01
Will Shutter / Câmara dos Deputados
professora Goreth: professores poderão atuar em regiões mais distantes
A Comissão de educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 233/23, do deputado licenciado Eduardo Bismarck (CE), que obriga bancos públicos federais, como a Caixa e o Banco do Brasil, a ofertarem linha de crédito especial para a compra de veículos automotores por profissionais da educação básica.
Pelo texto aprovado, poderão ser financiados automóveis, motocicletas e bicicletas elétricas com juros limitados à Taxa de Longo Prazo (TLP) vigente na data da
formalização da operação e prazo de até 60 meses para pagar.
A relatora, deputada professora Goreth (PDT-AP), defendeu a aprovação do projeto e apontou benefícios da medida, como a possiblidade de profissionais da educação se deslocarem com maior agilidade e eficiência entre escolas, unidades educacionais e centros de formação.
“Com uma mobilidade facilitada, os profissionais da educação poderão expandir sua atuação para regiões mais distantes ou de difícil acesso”, disse. “Além dos benefícios diretos, a aprovação também PODE impulsionar o setor automotivo”, acrescentou.
De acordo com a proposta, as operações de crédito serão realizadas com recursos do Fundo de Aval para a Geração de emprego e Renda do Fundo de Amparo ao trabalhador (Funproger – FAT).
Os demais bancos comerciais poderão também operar no segmento mediante direcionamento de parte do percentual de depósitos à vista destinados ao microcrédito.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de trabalho; de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania.
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Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcelo Oliveira
