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Portal Informe Digital > Blog > Política > Comissão aprova inclusão de projetos culturais de escolas públicas entre beneficiários da Lei Rouanet
Política

Comissão aprova inclusão de projetos culturais de escolas públicas entre beneficiários da Lei Rouanet

2 anos atrás
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2 Min Lidos
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11/10/2023 – 14:41  

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Deputada Flávia Morais, relatora da proposta

A Comissão do esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2734/22, que inclui os projetos culturais desenvolvidos integralmente em escolas públicas de educação básica na lista de atividades beneficiadas pela Lei Rouanet. 

De acordo com a proposta, da deputada Renata Abreu (podemos-SP), os patrocinadores desses projetos podem receber isenções fiscais sobre 100% do valor aplicado (doação ou patrocínio).

O texto também altera a Lei de Incentivo ao Esporte para que os projetos esportivos desenvolvidos em escolas públicas ou em comunidades em situação de vulnerabilidade sejam beneficiários prioritários na captação de recursos.

O parecer da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), foi favorável ao projeto. “Viabilizar, por meio de incentivos e benefícios, projetos desportivos desenvolvidos no âmbito das escolas públicas é uma ferramenta adicional no esforço de transformar o esporte em política de Estado”, avaliou. 

“Além disso, um ambiente em que prospera a cultura esportiva é um espaço privilegiado para despontarem o interesse e os esforços iniciais para a formação dos atletas do futuro”, acrescentou a relatora. 

Tramitação
A proposta será analisada agora, em caráter conclusivo, pelas comissões de Cultura; de educação; de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de cidadania.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcia Becker

Tags:Camara Federal dos DeputadosEducação Básicamanchete
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