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Portal Informe Digital > Blog > Política > Comissão aprova exigência de alerta em rótulos de medicamentos que afetam funções cognitivas
Política

Comissão aprova exigência de alerta em rótulos de medicamentos que afetam funções cognitivas

Por biblia
Última atualização: 19 de maio de 2023
2 Min Lidos
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19/05/2023 – 10:56  

Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Dr. Zacharias Calil recomendou a aprovação de substitutivo

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a colocação de alerta nos rótulos dos medicamentos que podem comprometer os reflexos ou funções cognitivas das pessoas, como ansiolíticos e antieméticos (tratam de náuseas e vômitos). Hoje, essa informação só existe nas bulas.

A proposta aprovada exige ainda alerta específico nos rótulos dos fármacos que afetam a capacidade para conduzir veículos ou operar máquinas e equipamentos. As medidas são inseridas na lei que trata da vigilância sanitária sobre produtos farmacêuticos (Lei 6.360/76).

O projeto principal (PL 4306/16) é do ex-deputado Ronaldo Nogueira (RS) e foi relatado pelo deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), que apresentou um substitutivo reunindo a proposta e o PL 9682/18, que é apensado.

“Os rótulos dos medicamentos são o alvo principal de contato dos usuários de medicamentos. Nem todos têm o hábito de ler a bula”, justificou Calil. Com a mudança ele espera reduzir o número de acidentes causados pelos efeitos secundários dos fármacos.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Rachel Librelon

Tags:AcidentesCamara Federal dos Deputadosmanchete
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