Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
Portal Informe Digital
Search
  • Manaus
  • Amazonas
  • Brasil
  • Meio Ambiente
  • Política
  • Poder Judiciário
  • Conheça o Portal Informe Digital
    • Política de Privacidade
    • Como podemos ajudar?
Lendo: Comissão aprova diretrizes para governo elaborar política de indústria, tecnologia e comércio exterior
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
Made by ThemeRuby using the Foxiz theme. Powered by WordPress
Portal Informe Digital > Blog > Política > Comissão aprova diretrizes para governo elaborar política de indústria, tecnologia e comércio exterior
Política

Comissão aprova diretrizes para governo elaborar política de indústria, tecnologia e comércio exterior

Por biblia
Última atualização: 10 de janeiro de 2024
2 Min Lidos
Compartilhar

09/01/2024 – 18:53  

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Jorge Goetten, relator do projeto

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4133/23, que estabelece um marco normativo para o governo elaborar a política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira (também conhecida pela sigla PITCE).

Segundo o texto, cada presidente da República vai elaborar a sua política no primeiro ano de mandato, com duração até o fim do primeiro ano do mandato seguinte. A política será submetida ao Congresso Nacional e deverá ter objetivos e metas para o período de validade.

Apresentada pelo deputado Heitor Schuch (PSB-RS), a proposta determina que a PITCE será elaborada em conformidade com a descarbonização da economia (redução de emissões de gases na atmosfera) e a transição energética (mudança para as fontes renováveis).

O parecer do relator, deputado Jorge Goetten (PL-SC), foi favorável ao projeto. “Não se trata de qualquer industrialização, mas de novas bases para o progresso nesse setor e em serviços avançados e especializados, com inovação, sustentabilidade e um desenvolvimento econômico e social inclusivo em nosso País”, disse.

Objetivos e metas
Entre as regras que vão nortear a elaboração da política, estão:

  • os objetivos da PITCE serão definidos em termos setoriais estratégicos ou de resolução de problemas para o desenvolvimento do País;
  • os objetivos vão gerar metas, que serão quantificadas em indicadores;
  • o governo enviará relatório anual ao Congresso com o diagnóstico das metas.

O projeto prevê ainda os instrumentos que deverão ser utilizados pela PITCE, como uso de empresas estatais, compras públicas e financiamentos favorecidos.

Tramitação
A proposta já foi aprovada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Desenvolvimento Econômico; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Lara Haje
Edição – Pierre Triboli

Tags:Camara Federal dos Deputadosmanchetemeio ambiente
Compartilhar esse artigo
Facebook E-mail Copy Link Print

SUBSCRIBE NOW

Subscribe to our newsletter to get our newest articles instantly!
[mc4wp_form]

HOT NEWS

Título Notícia

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Vestibulum blandit, elit nec vulputate ullamcorper, metus…

1 de janeiro de 1970

Wilson Lima ressalta que Lei do Gás deve ser construída de forma responsável

Governador afirmou que Lei deve ser encaminhada à Aleam dentro de um mês O governador…

1 de janeiro de 1970

Matéria de teste para treinamento de edição de notícias

Instrumento de solução de controvérsias, com o objetivo de evitar discrepâncias entre os Estados em…

1 de janeiro de 1970

Você também pode gostar

Política

Lira defende legalidade na destinação de emendas de comissão ao orçamento de 2024

Por biblia
27 de dezembro de 2024
Política

Sancionada lei que garante seguridade especial para cooperados que trabalham no campo

Por biblia
27 de dezembro de 2024
Política

Projeto cria Plano de Gestão Integrada de Recursos Hídricos na Região Norte

Por biblia
27 de dezembro de 2024

Arthur Lira afirma que pagamento de emendas está respeitando determinações do STF

Por biblia
27 de dezembro de 2024
Política

Câmara aprovou projeto que amplia incentivos para indústria de semicondutores

Por biblia
27 de dezembro de 2024
Política

Câmara garante ajuda para reconstrução do Rio Grande do Sul

Por biblia
27 de dezembro de 2024
We use our own and third-party cookies to improve our services, personalise your advertising and remember your preferences.
  • Jobs Board
  • About Us
  • Contact Us
  • Privacy Policy
  • Exclusives
  • Learn How
  • Support
  • Solutions
  • Terms And Conditions
  • Editorial Policy
  • Marketing Solutions
  • Industry Intelligence

Follow US: 

Foxiz Quantum US

The Business Centre 132, My Street Kingston, New York 12401 United States
Tel: +1-541-234-3010

  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?