04/09/2023 – 18:29
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Iza Arruda, relatora do projeto de lei
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta do deputado Zucco (Republicanos-RS) que cria o Banco Nacional de Combate ao Câncer, um cadastro público reunindo as pesquisas em drogas experimentais para o tratamento do câncer validadas por normas de ética médica.
O PL 18/23 foi relatado pela deputada Iza Arruda (MDB-PE), que deu parecer favorável. Segundo ela, o cadastro contribui para disseminar a produção científica e tecnológica em um ramo da área de saúde de grande impacto para a sociedade brasileira.
“Por meio do banco, os profissionais de saúde poderão ter acesso, com maior rapidez, a protocolos de uso de drogas e tratamentos ainda em estágio experimental, desde que validados pelas normas de ética médica”, disse Iza Arruda.
Acesso
Pelo projeto, as informações do cadastro serão organizadas pelos ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia, ou por outro órgão designado.
Os dados serão disponibilizados ao público em geral, aos profissionais de saúde previamente registrados e aos estados.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Pierre Triboli
