Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Comissão aprova aprova garantia de formação tecnológica a alunos da rede pública com deficiência
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Política > Comissão aprova aprova garantia de formação tecnológica a alunos da rede pública com deficiência
Política

Comissão aprova aprova garantia de formação tecnológica a alunos da rede pública com deficiência

2 anos atrás
Compartilhar
2 Min Lidos
img20230607130539346 768x512 1

23/06/2023 – 11:35  

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados

Franciane: “promover a efetiva qualificação profissional e sua inserção no mercado de trabalho”

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante aos alunos da rede pública com deficiência o acesso à preparação básica para o trabalho e à formação profissional e tecnológica, com disponibilidade das necessárias instalações e laboratórios.

A medida também será garantida aos estudantes com transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

Por recomendação da relatora, deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS), o texto aprovado foi o substitutivo Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ao Projeto de Lei 4856/20, do ex-deputado Deuzinho Filho (CE). O substitutivo compatibiliza o texto do projeto original à redação atual da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

“A proposta visa assegurar a existência, nas redes públicas de educação básica e de educação profissional e tecnológica, de laboratórios de ensino técnico com o objetivo de promover a efetiva qualificação profissional dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação e articular sua inserção no mercado de trabalho”, disse a relatora.

Hoje, a LDB já garante a esses alunos a educação especial para o trabalho. O autor, Deuzinho Filho, argumenta, no entanto, que as redes públicas de ensino ainda não se encontram adequadamente preparadas para oferecer de fato educação técnica e profissional para eles.

Tramitação
A proposta será analisada agora, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcia Becker

Tags:Camara Federal dos DeputadosEducação Básicamanchete
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior img20190710114751686 768x512 1 Comissão debate a regulamentação da cannabis
Próximo artigo img20221018101413438 768x512 1 Convenção interamericana sobre a proteção de direitos humanos de idoso é tema de debate

Mais notícias desta categoria

img20241218194922882 768x473 1

Lira defende legalidade na destinação de emendas de comissão ao orçamento de 2024

7 meses atrás
img20210825144423936 768x512 1

Seguridade especial – Nova lei para cooperados rurais

7 meses atrás
img20241216203141935 768x473 1

Projeto cria Plano de Gestão Integrada de Recursos Hídricos na Região Norte

7 meses atrás

Arthur Lira afirma que pagamento de emendas está respeitando determinações do STF

7 meses atrás
img20210628105450666 768x576 1

Câmara aprovou projeto que amplia incentivos para indústria de semicondutores

7 meses atrás
4704e67c 041d 45cc 85f9 3efcbd109077 768x576 1

Câmara garante ajuda para reconstrução do Rio Grande do Sul

7 meses atrás
img20241205121736321 768x473 1

Câmara aprova pacote de medidas de combate e prevenção à violência contra a mulher

7 meses atrás
img20231025124254366 768x512 1

Combate à violência escolar é tema de aprovações na Câmara em 2024

7 meses atrás
img20210517123715521 768x512 1

Seguro obrigatório para veículos volta com aprovação na Câmara em 2024

7 meses atrás
gettyimages 2182891663 768x512 1

Aprovado pela Câmara, novo ensino médio aumenta carga horária da formação de estudantes

7 meses atrás
fotos institucionais 2367 615x413 1

Iluminação vermelha no Congresso celebra o Dia Mundial do Doador de Medula Óssea

10 meses atrás
img20240709131419019 1 768x473 1

Projeto cria política de incentivo ao uso de etanol nos carros

10 meses atrás

Projeto obriga médicos a se identificarem em voos, para serem acionados em caso de emergência

Projeto garante à gestante vítima de violência sexual agendamento prioritário em exames relacionados à gestação

Congresso recebe iluminação especial pelo Dia Nacional do Cerrado

Comissão de Direitos Humanos da Câmara divulga nota sobre denúncias contra ministro Sílvio Almeida

Câmara pode retormar análise da reforma tributária e discutir transição sobre desoneração da folha

Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?