07/12/2023 – 18:29
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
O relator, Pedro Campos: “estudantes terão acesso imediato a recursos enriquecedores”
A Comissão de educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2633/22 que torna obrigatório imprimir, em material didático do ensino fundamental, um código de barras (Código QR) que direcione o estudante para informações online sobre os símbolos nacionais: a Bandeira, o Hino Nacional, o Brasão da República, entre outros.
Segundo a proposta, o código deverá ser impresso na contracapa ou em página diferenciada do material escolar ou livro didático do ensino público fundamental.
Ao justificar a proposta, a autora, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), destacou que a inclusão dos símbolos nacionais como tema transversal visa fortalecer a educação cívica e a identidade nacional, contribuindo para a formação integral dos estudantes.
Relator, o deputado Pedro Campos (PSB-PE) defendeu a aprovação do projeto com emenda para garantir que a obrigatoriedade de inserir o código de barras se restrinja aos novos materiais escolares. “Ao vincular o conteúdo dos símbolos nacionais à plataforma digital por meio do código bidimensional de barras, os estudantes terão acesso imediato a recursos enriquecedores, tais como vídeos, apresentações interativas e material complementar”, defendeu o deputado.
Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Francisco Brandão
