Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Comissão adia para a próxima semana votação de projeto que proíbe união homoafetiva
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Política > Comissão adia para a próxima semana votação de projeto que proíbe união homoafetiva
Política

Comissão adia para a próxima semana votação de projeto que proíbe união homoafetiva

2 anos atrás
Compartilhar
4 Min Lidos

19/09/2023 – 19:13  

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família adiou para a próxima quarta-feira (27) a votação do projeto de lei que, na prática, proíbe a união civil entre pessoas do mesmo sexo no País.

Após quase 5 horas de debates, o acordo firmado no colegiado prevê o compromisso de partidos contrários ao projeto de não obstruírem a votação e também a realização de uma audiência pública um dia antes, na terça-feira (26).

GIlmar Félix / Câmara dos Deputados

Fernando Rodolfo: “Vamos deixar claro o que será permitido e virar a página disso”

A proposta de alteração do Código Civil está prevista no PL 5167/09, do ex-deputado Capitão Assumção (ES). O texto, que tramita na Câmara há quase 15 anos, foi apensado a outro projeto (PL 580/07), do também ex-deputado Clodovil Hernandes (SP), falecido em 2009, que, ao contrário, assegura a união homoafetiva por meio de contrato para fins patrimoniais.

Desde 2011, o Supremo Tribunal Federal reconhece a união homoafetiva como núcleo familiar, equiparando as relações entre pessoas do mesmo sexo às uniões estáveis entre homens e mulheres.

Presidente da comissão, o deputado Fernando Rodolfo (PL-PE) leu os termos do acordo, deixando claro o que será permitido ou não na votação do projeto. “Eu vou fazer a leitura do acordo e a gente vai virar a página disso”, explicou. “Ficam garantidos na discussão dez oradores favoráveis e dez oradores contrários, encaminhamento e orientação de bancadas, pedido de votação nominal e de verificação de quórum, além do tempo para líderes”, acrescentou.

Ele esclareceu que também será possível apresentar destaques e fazer a leitura de até três votos em separado.

Debates
Pouco antes do acordo e já com mais de 4 horas de debates nesta terça-feira (19), a deputada Erika Hilton (Psol-SP) lamentou a permanência do impasse sobre o adiamento da votação para a próxima semana. “Havia um encaminhamento pelo acordo, agora se mudou a compreensão porque, do nada, surge na cabeça de alguns deputados a ideia de que não há compromisso para o acordo”, observou.

Relator da matéria, o deputado Pastor Eurico (PL-PE) foi um dos que manifestou preocupação com o descumprimento do acordo, o que permitiria a utilização de instrumentos regimentais para atrasar a votação do projeto. “Quando chegar a hora, só essa discussão sobre a ata poderá levar até 2 horas,”, disse ele, referindo-se a um questionamento da deputada Erika Kokay (PT-DF) sobre a leitura de ata na votação da próxima quarta-feira.

Pouco antes do entendimento, Kokay frisou a importância de deixar claro quais itens regimentais poderão ser usados sem configurar quebra do acordo de não obstrução. “Destaque não é obstrução. Encaminhamento de votação também não é. Tempo de líder não é. Conferência de quórum e votação nominal também não. É preciso deixar isso claro”, pontuou.

A deputada Lídice da Mata (PSB-BA), adiantando a discussão da próxima semana, afirmou que o que está em debate não diz respeito à crença religiosa. “Isso diz respeito à sucessão, ao direito de herança numa família”, afirmou.

Apesar de também negar a relação da proposta com religião, o deputado Eli Borges (PL-TO) contradisse a fala. “Aqui não é questão de religião. É questão de ciência. Não é questão de homossexual, é questão de ativista. Não estamos votando nada além do que preceitua a Constituição Federal e além do princípio bíblico que Deus criou o homem e a mulher”, disse.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Tags:Camara Federal dos Deputadosmanchete
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior CPI da Americanas adia votação de relatório final
Próximo artigo Participantes do seminário LGBTQIA+ criticam tentativa de deputados de proibir união homoafetiva

Mais notícias desta categoria

Lira defende legalidade na destinação de emendas de comissão ao orçamento de 2024

7 meses atrás

Seguridade especial – Nova lei para cooperados rurais

7 meses atrás

Projeto cria Plano de Gestão Integrada de Recursos Hídricos na Região Norte

7 meses atrás

Arthur Lira afirma que pagamento de emendas está respeitando determinações do STF

7 meses atrás

Câmara aprovou projeto que amplia incentivos para indústria de semicondutores

7 meses atrás

Câmara garante ajuda para reconstrução do Rio Grande do Sul

7 meses atrás

Câmara aprova pacote de medidas de combate e prevenção à violência contra a mulher

7 meses atrás

Combate à violência escolar é tema de aprovações na Câmara em 2024

7 meses atrás

Seguro obrigatório para veículos volta com aprovação na Câmara em 2024

7 meses atrás

Aprovado pela Câmara, novo ensino médio aumenta carga horária da formação de estudantes

7 meses atrás

Iluminação vermelha no Congresso celebra o Dia Mundial do Doador de Medula Óssea

10 meses atrás

Projeto cria política de incentivo ao uso de etanol nos carros

10 meses atrás

Projeto obriga médicos a se identificarem em voos, para serem acionados em caso de emergência

Projeto garante à gestante vítima de violência sexual agendamento prioritário em exames relacionados à gestação

Congresso recebe iluminação especial pelo Dia Nacional do Cerrado

Comissão de Direitos Humanos da Câmara divulga nota sobre denúncias contra ministro Sílvio Almeida

Câmara pode retormar análise da reforma tributária e discutir transição sobre desoneração da folha

Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?