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Lendo: Comarca de Lábrea realiza mutirão de audiências e perícias
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Portal Informe Digital > Blog > Judiciário > Comarca de Lábrea realiza mutirão de audiências e perícias
Judiciário

Comarca de Lábrea realiza mutirão de audiências e perícias

2 anos atrás
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2 Min Lidos

Equipe de Cejusc atua em conjunto com equipe da Comarca para agilizar andamento de processos.


A Comarca de Lábrea e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) realizam nesta semana, de 11 a 14/12, um Mutirão de Audiências de Conciliações e Perícias em processos que envolvem o seguro DPVAT e benefícios previdenciários.

No total, estão pautadas 81 audiências previdenciárias; agendadas 61 perícias de INSS, das quais foram realizadas 55; e marcadas 27 perícias em processos de seguro DPVAT.

Segundo o juiz Roberto Taketomi, coordenador do Cejusc Cível, as perícias do seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) têm o objetivo de analisar o grau de lesão dos segurados. A partir dessa aferição é que são proferidas as sentenças pelo Juízo sobre a indenização requerida.

E no caso das ações previdenciárias, o magistrado explica que as perícias estão ocorrendo para analisar se há invalidez para fins de aposentadoria ou se for o caso, para fins de concessão do benefício de prestação continuada (BPC). E as audiências estão ocorrendo para fins de comprovação da condição de segurado especial (agricultor/pescador), do INSS.

O Cejusc trabalha em conjunto com as equipes das comarcas do interior na realização de mutirões para agilizar os processos e, nas audiências nas ações previdenciárias, adota-se o rito simplificado, definido em acordo de cooperação interinstitucional entre o Tribunal de justiça do Amazonas e a Procuradoria Federal no Estado do Amazonas, representante judicial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

 

 

Patrícia Ruon Stachon

Foto: Acervo da Comarca

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM

E-mail: [email protected]

(92) 2129-6771 / 993160660

Tags:Estado do AmazonasLábrea
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