As atividades incluíram visita ao cartório extrajudicial e à delegacia do município de Juruá.
A Comarca de Juruá, localizada a 672 quilômetros da capital amazonense, foi a primeira a receber a equipe da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) dentro do cronograma de Correições Ordinárias estabelecido para este ano. Esta ação é realizada rotineiramente nas unidades judiciárias do Tribunal de Justiça. O resultado final irá compor um relatório de inspeção que poderá conter as boas práticas verificadas, as dificuldades que foram encontradas e, eventualmente, recomendações visando à melhoria do desempenho da prestação jurisdicional.
Os trabalhos em Juruá foram presididos pelo desembargador Henrique Veiga Lima e coordenados pelo juiz de Direito Luís Alberto Nascimento Albuquerque, da 1.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus. Também integraram a equipe de correição na comarca os servidores Aldemir Menezes Medeiros, Renan Vieira Machado e Kal-El Bessa Nascimento Salem. O magistrado titular da Comarca é o juiz Daniel do Nascimento Manussakis.
Durante a correição, iniciada no dia 20 e concluída no dia 23 de março deste ano, a equipe verificou as instalações do local onde funciona o Fórum de Justiça do município, que é cedido pela Prefeitura Municipal; e realizaram a correição na totalidade das ações judiciais em tramitação na Vara Única de Juruá, aproximadamente 1.500 processos – Cíveis, Criminais, de Família, “Maria da Penha”, Registros Públicos e do Consumidor.
De acordo com Aldemir Medeiros, diretor da Divisão de Controle e Fiscalização dos Serviços Extrajudiciais da CGJ/AM, em relação à análise processual, a correição começou antes do dia 20, quando a equipe se deslocou até o município.
“Os trabalhos ocorreram de forma híbrida – presencial e virtual. Para agilizar as atividades, iniciamos a análise dos processos, via sistema Projudi, alguns dias antes da visita presencial à Comarca. O que já facilitou e adiantou muito as atividades programadas”, explicou Aldemir, lembrando que a Comarca há 11 anos não recebia o trabalho de uma correição ordinária.
A equipe também visitou o cartório extrajudicial de Juruá e esteve, ainda, na delegacia da cidade para observar as condições dos custodiados. “Há presos provisórios e definitivos (com sentença condenatória), mas todos estão na delegacia da cidade, pois não tem um presídio no município. No caso dos adolescentes em conflito com lei que, eventualmente, precisam ser internados em sistema socioeducativo, eles são encaminhados para Manaus”, comentou Aldemir.
De acordo com o Edital de Correições Ordinárias – Cronograma 2023, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31 de janeiro deste ano, 57 unidades judiciárias foram listadas para sofrerem correição ordinária até dezembro deste ano, sendo 33 Varas do interior do estado e outras 24 na capital. São elas:
Na capital: Vara da Auditoria Militar; 1.º, 2.º e 3.º Tribunal do Juri; Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas; 2.ª, 3.ª, 6.ª, 7.ª, 9.ª, 10.ª, 11.ª, 12.ª, 13.ª, 14.ª, 15.ª. 16.ª, 17.ª, 18.ª, 19.ª e 20.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho; Juizado da Infância e da Juventude Infracional; Vara do Juizado Cível da Infância e da Juventude; Central de Inquéritos Policiais.
No interior: Vara Única de Alvarães; Amaturá; Anamã; Anori; Apuí; Atalaia do Norte; Benjamin Constant; Boa Vista do Ramos; Boca do Acre; Borba; Careiro Castanho; Eirunepé; Envira; Fonte Boa; Ipixuna; Itamarati; Japurá; Juruá; Jutaí; Maraã; Nova Olinda do Norte; Novo Aripuanã; Santa Isabel do Rio Negro; São Sebastião do Uatumã; 1.ª Vara de Iranduba; JECC de Itacoatiara; 1.ª e 2.ª Vara de Manacapuru; 1.ª Vara de Manicoré; 1ª Vara de Maués; 2.ª Vara de Parintins; 2.ª Vara de Tabatinga.
#PraTodosVerem: A foto que ilustra a matéria mostra a equipe da CGJ e o juiz da Comarca de Juruá, em frente ao Fórum de Justiça do município – cuja fachada é pintada de azul claro com grades brancas. Eles estão perfilados, na área de estacionamento, todos posando para a foto. Da esquerda para a direita: os servidores Renan Machado (tem cabelo curto, pele clara e usa óculos; veste uma camisa de manga comprida, calça jeans e tênis esportivo) e Aldemir Medeiros (seu cabelo é curto, tem pele morena e usa óculos; veste uma camisa de manga longa e calça de tecido jeans, e tênis esportivo); ao lado está o juiz da Comarca, Daniel Manussakis (ele tem cabelo curto, pele clara e usa barba; veste um paletó azul escuto, camisa azul clara, calça jeans e sapato preto); o servidor Kal-El Salem (cabelo curto, tem pele clara e usa barba; veste uma camisa de manga comprida branca, calça jeans escura e tênis casual); ao lado está o juiz Luís Alberto Albuquerque (o cabelo é curto, tem pele clara, usa óculos e veste paletó e blusa azul escuro, calça jeans e tênis esportivo); e o desembargador Henrique Veiga (tem cabelo curto e barba grisalhos, pele clara; usa paletó branco e camisa azul claro; calça social e sapato pretos).
Texto: Acyane do Valle e Dora Paula | CGJ/AM
Fotos: Acervo Pessoal – Aldemir Medeiros
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