Anteriormente denominado “Fórum de Justiça Desembargador Giovanni Figliuolo” a Unidade teve seu nome redefinido por solicitação dos familiares.
O Tribunal de Justiça do Amazonas reinaugurou o Fórum de Justiça da Comarca de Manacapuru (localidade distante 70 quilômetros de Manaus). A solenidade foi realizada na última sexta-feira (22/09) sendo conduzida pela presidente da Corte Estadual, desembargadora Nélia Caminha Jorge, e com a reinauguração a Unidade Judiciária passou a receber o nome de “Fórum de Justiça Desembargador Alcemir Pessoa Figliuolo”, como homenagem e deferência ao magistrado que presidiu o Poder Judiciário Estadual entre os anos de 1992 e 1994 e que faleceu no último mês de abril.
Anteriormente denominado “Fórum de Justiça Desembargador Giovanni Figliuolo” a Unidade teve seu nome redefinido por solicitação dos familiares.
A modificação do nome da edificação, pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, foi apreciada pelo Pleno da Corte que, ao atender o pedido dos familiares, aprovou o requerimento destacando “ser inegável que o Excelentíssimo Senhor Desembargador Alcemir Pessoa Figliuolo foi um magistrado atuante para a concretização dos princípios de Justiça bem como para a elevação do nome do Judiciário Estadual”.
A solenidade de reinauguração ocorreu na última sexta-feira, com a participação da presidente da Corte, desembargadora Nélia Caminha; do desembargador Airton Luís Corrêa Gentil; do prefeito do município de Manacapuru, Betanael da Silva D’ângelo; do procurador-geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior; de magistrados e servidores do Poder Judiciário Estadual e de um número expressivo de familiares do patrono da Unidade. Todos, presentes ao evento, fizeram questão de expressar sua deferência ao patrono da Unidade Judiciária reinaugurada na ocasião.
Em discurso, a presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, evidenciou a trajetória do Desembargador Alcemir Pessoa Figliuolo e da satisfação da Corte Estadual em atender ao pedido dos familiares e prestar uma justa homenagem ao magistrado.
“O antigo ‘Fórum Dr. Giovanni Figliuolo’ foi por muitos anos o palco onde a Justiça se fez presente em Manacapuru, resolvendo conflitos, garantindo direitos e promovendo a cidadania. Hoje, ao renomeá-lo para homenagear o Desembargador Alcemir Pessoa Figliuolo, estamos prestando uma justa homenagem a um homem que deixou um legado inestimável para a Justiça do Estado do Amazonas. O Desembargador Alcemir Pessoa Figliuolo foi um magistrado exemplar, um jurista de grande retidão e um cidadão comprometido com a promoção da Justiça e da paz social. Sua trajetória é um exemplo a ser seguido por todos nós que atuamos na área jurídica. Durante toda sua carreira, demonstrou uma profunda compreensão dos desafios e das responsabilidades de seu ofício, sempre pautando suas decisões pela imparcialidade, ética e respeito aos direitos humanos. Ao nomear este fórum em sua homenagem, não estamos apenas perpetuando sua memória, mas também reafirmando nosso compromisso com os princípios constitucionais defendidos pelo saudoso desembargador. Queremos que este espaço continue a ser um local de Justiça, de cidadania e de respeito aos direitos de todos os cidadãos e cidadãs de Manacapuru, um lugar onde a Justiça seja acessível a todos, onde os conflitos sejam resolvidos de forma justa e onde os direitos sejam efetivamente garantidos”, afirmou a presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge.
Homenagem
Falecido no dia 4 de Abril do ano corrente, aos 84 anos, Alcemir Pessoa Figliuolo era, à época, Desembargador aposentado, tendo exercido, dentre muitas funções e atribuições, a de Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas entre os anos de 1992 e 1994.
Formado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, Alcemir Pessoa Figliuolo, conforme sua trajetória, foi escrivão; promotor de justiça; professor; juiz; presidiu a Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon); foi promovido a desembargador (no ano de 1982) e, conforme já evidenciado, foi presidente da Corte Estadual de Justiça entre 1992 e 1994. Exerceu, também, a função de corregedor-geral de Justiça (nos anos de 1981; 1985 e no período de 1988 a 1990) e presidiu o Tribunal regional Eleitoral do Amazonas entre os anos de 2002 e 2004.
Alcemir Figliuolo aposentou-se em 2009, após 45 anos de atuação profissional.
Para a reinauguração do Fórum, o Tribunal de Justiça do Amazonas providenciou intervenções pontuais de engenharia, de modo a contribuir com a revitalização do espaço físico da Unidade.
Texto: Afonso Júnior
Fotos: Chico Batata
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