Atualmente, conforme dados da Coordenadoria, 80 mães e seus filhos (num total de 171 crianças e adolescentes) são acompanhados pelo projeto.
A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas (Coij/TJAM) realiza nesta quarta-feira (05/09), às 14h, no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus F. Lopes – Anexo à Sede do Tribunal –, um evento de apresentação das atividades e dos resultados do “Projeto Protegendo Filhos, Transformando Vidas”. Na ocasião, 12 instituições parceiras das atividades do projeto serão homenageadas.
Conforme a Coij/TJAM, o “Protegendo Filhos, Transformando Vidas” tem a finalidade de garantir o cumprimento dos direitos de filhos de mulheres em situação de privação de liberdade com vista ao pleno desenvolvimento infantojuvenil. Em um trabalho de rede, em parceria com outras instituições, o projeto busca viabilizar o acesso dessas crianças e adolescentes à emissão de documentos pessoais; garantir que tenham acompanhamento psicológico, socioassistencial, escolar e de saúde; o acesso à cultura, na perspectiva do direito social; o acesso à profissionalização; e, ainda, estimular a criação de espaços de encontros e socialização mães/filhos.
“A Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJAM faz questão de dar ênfase às parcerias firmadas no âmbito do projeto, com 12 órgãos, via Acordos de Cooperação Técnica, pela importância do trabalho conjunto, algo que é essencial para o êxito da iniciativa. Esperamos poder continuar nesses esforços, firmes no propósito de assegurar os direitos de crianças e adolescentes”, afirmou a desembargadora Joana Meirelles, coordenadora da Infância e da Juventude.
Atualmente, conforme dados da Coordenadoria, 80 mães e seus filhos (num total de 171 crianças e adolescentes) são acompanhados pelo projeto. Os parceiros externos da ação, com os quais foram firmados Acordos de Cooperação Técnica, são: O Ministério Público do Amazonas, por meio de suas promotorias de justiça da área da Infância e da Juventude; a Defensoria Pública do Amazonas, por meio da Defensoria da Infância e da Juventude; Secretaria de Administração Penitenciária (Seap/AM); Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc); Secretaria Estadual da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc); Secretaria Municipal de Educação (Semed); Secretaria Estadual de Saúde (Ses-Am); Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa; Centro de Educação Tecnológica (Cetam); Secretaria Estadual de Educação e Desporto (Seduc) e Universidade Nilton Lins.
Os parceiros internos da Coij são: Juizado da Infância e da Juventude Cível; Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania Cível (Cejusc Cível); 1.ª Vara de Execução Penal e Núcleo de Advocacia Voluntária.
O Projeto conta, ainda, com o apoio da coordenação, no Amazonas, do Programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
#PraTodosVerem – na foto colorida que ilustra a matéria a desembargadora Joana Meirelles aparece sentada à mesa de seu gabinete. Ela é uma mulher de pele clara, tem os cabelos à altura dos ombros, penteados para trás. Usa óculos de aros delicados e um vestido de mangas longas, com estampa étnica. Olha para a direita com uma expressão serena.
Terezinha Torres
Foto: Chico Batata – 13/05/2022
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