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Lendo: CNJ promove 2ª Semana Nacional do Registro Civil de 13 a 17 de maio
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Portal Informe Digital > Blog > Gestão Estadual > CNJ promove 2ª Semana Nacional do Registro Civil de 13 a 17 de maio
Gestão EstadualJudiciário

CNJ promove 2ª Semana Nacional do Registro Civil de 13 a 17 de maio

1 ano atrás
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3 Min Lidos

No Amazonas, as atividades serão realizadas no Centro de Convenções Vasco Vasques

Resgatar a Cidadania de pessoas que, por algum motivo, não possuem registro de nascimento e por isso não têm acesso a direitos básicos, como atendimento pelo Sistema Único de saúde (SUS), ingresso em programas de auxílio governamentais e efetivação de matrícula em escola pública. Este é o principal objetivo da Semana Nacional do registro civil – Registre-se!, um mutirão promovido pelo Conselho Nacional de justiça (CNJ) em todo o país para viabilizar a expedição de documentos.

Com o tema “Sua história tem nome e sobrenome”, a segunda edição do evento nacional vai ocorrer de 13 a 17 de maio de 2024. No Amazonas, as atividades serão realizadas no Centro de Convenções do Amazonas – Vasco Vasques, localizado na Av. Constantino Nery, nº 5.001, Bairro Flores, CEP 69058-795. 

Convite às Corregedorias Regionais

O corregedor nacional de justiça, ministro Luís Felipe Salomão, convidou os corregedores de todos os tribunais para visita aos locais de atendimento durante a Semana Nacional do registro civil . O convite foi formalizado por meio do ofício-Circular n. 18/COGP.

A corregedora do Tribunal Regional do trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, estará em Brasília (DF) para a Reunião de Presidentes e Corregedores de Tribunais do trabalho (Coleprecor) durante o evento promovido pelo CNJ. Em decorrência, a magistrada Yone Silva Gurgel Cardoso representará a Corregedoria do TRT- 11, em visita ao posto de atendimento no Centro de Convenções Vasco Vasques.

População indígena

O esforço concentrado vai mobilizar as Justiças Estadual e Federal para atendimento de pessoas socialmente vulneráveis. Conforme o Provimento n.º 140/2023, da Corregedoria Nacional, o público-alvo do “Registre-se” são os povos indígenas, as pessoas em situação de rua, os migrantes e a população carcerária. Nos cinco dias dos esforços concentrados, os oficiais de registro civil das pessoas naturais atenderão às solicitações de certidão oriundas do projeto de forma prioritária.

A fim de garantir maior eficácia no atendimento à população vulnerável, será franqueada a emissão do restante da documentação civil, a exemplo de CPF e RG, bem como inclusão no CadÚnico e outros benefícios sociais, quando articuladas as ações, nos Estados, pelas Corregedorias locais. Confira todas as informações no site da Corregedoria Nacional de justiça.

 

 

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro, com informações do CNJ
Arte: CNJ

  

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