01/11/2023 – 13:44
Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Luiz Couto recomendou a aprovação da proposta
A Comissão de Constituição e justiça da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6383/19, que dá o nome de Ruth Brilhante à lei que regulamenta as atividades dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias (11.350/06).
Apresentada pela ex-senadora Fátima Bezerra (RN), a proposta já foi aprovada pelo Senado Federal e segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara.
Segundo a autora, a medida é uma homenagem “à incansável lutadora pelos direitos dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias”, que foi uma das fundadoras e presidente por três mandatos da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de saúde (Conacs). Ela morreu em 2017, vítima de acidente.
Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Em 2014, Ruth Brilhante comemorava a votação do piso salarial dos agentes
Nascida na cidade de Trindade (GO), em 1958, Ruth Brilhante tornou-se agente comunitária de saúde em 1994 e, quando morreu, era vice-presidente da Conacs e presidente da Federação Goiana dos Agentes Comunitários de saúde.
Na CCJ, o parecer do relator, deputado Luiz Couto (PT-PB), foi favorável à proposta.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Rachel Librelon
