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Lendo: Câmara aprova uso de fita com desenho de girassóis para identificar pessoa com deficiência não aparente
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Portal Informe Digital > Blog > Política > Câmara aprova uso de fita com desenho de girassóis para identificar pessoa com deficiência não aparente
Política

Câmara aprova uso de fita com desenho de girassóis para identificar pessoa com deficiência não aparente

2 anos atrás
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2 Min Lidos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que institui o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas. A proposta será enviada ao Senado.

De autoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), o Projeto de Lei 5486/20 foi aprovado na forma do parecer do relator, deputado Alex Manente (Cidadania-SP).

Pelo texto aprovado, o uso desse símbolo é opcional e sua ausência não prejudica o exercício de direitos e garantias previstos em lei para esse público. É o caso, por exemplo, de pessoas com transtorno de espectro autista, surdez ou visão subnormal, cuja condição de pessoa com deficiência não é explícita.

Por outro lado, a utilização do símbolo não dispensa a apresentação de documento comprobatório da deficiência caso seja solicitado.

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Capitão Alberto Neto, autor do projeto de lei

Para o autor do projeto, o objetivo é padronizar a utilização de um elemento visível que possa ser associado a essa condição. “Optamos por um símbolo já utilizado, embora não muito divulgado, e esperamos que a aprovação ajude a população em geral a conhecê-lo”, afirmou Capitão Alberto Neto.

Já o relator ressaltou que é útil o uso do cordão a fim de antecipar a assistência necessária e evitar mal-entendidos. “Um projeto de tão grande repercussão e simples execução”, disse Alex Manente.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

Tags:Camara Federal dos Deputadosmanchete
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