01/11/2023 – 12:12
A Câmara dos Deputados aprovou a urgência para o Projeto de Resolução (PRC) 116/23, dos deputados Talíria Petrone (Psol-RJ) e Damião Feliciano (UNIÃO-PB), que cria a bancada negra da Câmara, composta por parlamentares negros e negras.
A proposta é relatada pelo deputado Antonio Brito (BA), líder do PSD. Ele afirmou que a Câmara possui 31 parlamentares que, pelo critério racial, se declaram pretos e pretas, e 91 que se identificam com a cor parda.
Cartórios
Também foi aprovada a urgência para o Projeto de Lei 2944/19, do Tribunal de justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que atualiza a tabela de emolumentos dos cartórios do Distrito Federal.
As duas propostas serão colocadas em votação nas próximas sessões.
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Reportagem – Janary Júnior
Edição – Natalia Doederlein
