Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
Portal Informe Digital
Search
  • Manaus
  • Amazonas
  • Brasil
  • Meio Ambiente
  • Política
  • Poder Judiciário
  • Conheça o Portal Informe Digital
    • Política de Privacidade
    • Como podemos ajudar?
Lendo: Câmara aprova projeto que prevê contratação preferencial dos Correios por órgãos públicos federais
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
Made by ThemeRuby using the Foxiz theme. Powered by WordPress
Portal Informe Digital > Blog > Política > Câmara aprova projeto que prevê contratação preferencial dos Correios por órgãos públicos federais
Política

Câmara aprova projeto que prevê contratação preferencial dos Correios por órgãos públicos federais

Por biblia
Última atualização: 18 de maio de 2023
5 Min Lidos
Compartilhar

17/05/2023 – 20:58  
•   Atualizado em 17/05/2023 – 22:01

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Dorinaldo Malafaia, relator do projeto

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei que prevê a contratação preferencial dos Correios por parte de órgãos públicos federais para serviços prestados de forma não exclusiva, que podem ser oferecidos pela iniciativa privada, como a entrega de encomendas. A proposta será enviada ao Senado.

De autoria do deputado André Figueiredo (PDT-CE), o Projeto de Lei 6385/16 contou com parecer favorável do relator, deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP). O relator apresentou apenas uma emenda de redação ao substitutivo da então Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Segundo o texto aprovado, caberá ao Ministério do Planejamento e ao Ministério das Comunicações a edição de norma específica para disciplinar regras e condições de prestação de serviços postais contratáveis dessa forma.

André Figueiredo informou que a administração pública gastava em 2016 com esse tipo de serviço em torno de R$ 20 bilhões. “Se apenas 20% dessa logística fosse contratada perante os Correios, nós teríamos essa empresa centenária valorizada. Várias auditorias foram realizadas e indicam superfaturamento para o transporte de vacinas, e os Correios nem sequer eram consultados”, afirmou o autor.

Para Dorinaldo Malafaia, o projeto é meritório porque pode proporcionar mais recursos para a empresa. “Os Correios competem no mercado com outras empresas e têm apresentado resultados positivos ao longo dos últimos anos”, disse o relator.

A leitura do parecer em Plenário foi feita pelo deputado Afonso Motta (PDT-RS).

Divergências
A proposta foi alvo de obstrução em Plenário. Deputados do PL e do Novo afirmaram que o texto interfere na concorrência e tentaram inviabilizar a votação.

O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) criticou o projeto que, para ele, cria uma reserva de mercado para os Correios. “Nós deveríamos estar debatendo aqui a privatização dos Correios, a abertura do mercado dessa e de outras estatais, não o aumento de uma proteção a uma empresa pública que vai criar privilégios de mercado, nichos que só os Correios atendem, quebrando uma série de outras empresas e outras alternativas que hoje já funcionam”, disse.

A deputada Bia Kicis (PL-DF) também se manifestou contra o texto. “Nós queremos concorrência, nós queremos eficiência e queremos principalmente que o consumidor seja o maior beneficiado”, afirmou.

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

André Figueiredo: a preferência aos Correios não impede contratação de outras empresas

Autor do projeto, o deputado André Figueiredo negou que a proposta crie reserva de mercado. “Não é verdade que a administração pública vai ser forçada a contratar os Correios. Isso é verdade somente para quem não leu ou para quem está querendo construir uma narrativa inverídica para iludir a opinião pública brasileira”, disse.

André Figueiredo afirmou que dar preferência aos Correios não impede a contratação de outras empresas. “Operador preferencial não é exclusivo, não força a administração pública direta, apenas impele que a administração consulte os Correios e, em caso de igualdade de condições, faça a opção por uma empresa que é a mais preparada do Brasil”, declarou.

A 2ª secretária da Câmara, deputada Maria do Rosário (PT-RS), afirmou que o objetivo é fortalecer os Correios e agilizar as contratações por órgãos públicos. “A nossa proposta é que venhamos a votar uma matéria em que a contratação dos serviços da administração direta e indireta seja objetiva e desburocratizada”, disse ela, que é autora de uma das propostas apensadas.

A medida também foi defendida pelo deputado Chico Alencar (Psol-RJ). “O projeto tem um escopo muito positivo para fortalecer a mais que centenária Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos”, afirmou.

Para o relator do texto, deputado Dorinaldo Malafaia, a aprovação é uma vitória do povo brasileiro. “Estamos falando de uma política pública fundamental, uma empresa que chega lá no extremo norte do País”, disse.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Eduardo Piovesan e Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli

Tags:Camara Federal dos Deputadosmanchete
Compartilhar esse artigo
Facebook E-mail Copy Link Print

SUBSCRIBE NOW

Subscribe to our newsletter to get our newest articles instantly!
[mc4wp_form]

HOT NEWS

Título Notícia

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Vestibulum blandit, elit nec vulputate ullamcorper, metus…

1 de janeiro de 1970

Wilson Lima ressalta que Lei do Gás deve ser construída de forma responsável

Governador afirmou que Lei deve ser encaminhada à Aleam dentro de um mês O governador…

1 de janeiro de 1970

Matéria de teste para treinamento de edição de notícias

Instrumento de solução de controvérsias, com o objetivo de evitar discrepâncias entre os Estados em…

1 de janeiro de 1970

Você também pode gostar

Política

Lira defende legalidade na destinação de emendas de comissão ao orçamento de 2024

Por biblia
27 de dezembro de 2024
Política

Sancionada lei que garante seguridade especial para cooperados que trabalham no campo

Por biblia
27 de dezembro de 2024
Política

Projeto cria Plano de Gestão Integrada de Recursos Hídricos na Região Norte

Por biblia
27 de dezembro de 2024

Arthur Lira afirma que pagamento de emendas está respeitando determinações do STF

Por biblia
27 de dezembro de 2024
Política

Câmara aprovou projeto que amplia incentivos para indústria de semicondutores

Por biblia
27 de dezembro de 2024
Política

Câmara garante ajuda para reconstrução do Rio Grande do Sul

Por biblia
27 de dezembro de 2024
We use our own and third-party cookies to improve our services, personalise your advertising and remember your preferences.
  • Jobs Board
  • About Us
  • Contact Us
  • Privacy Policy
  • Exclusives
  • Learn How
  • Support
  • Solutions
  • Terms And Conditions
  • Editorial Policy
  • Marketing Solutions
  • Industry Intelligence

Follow US: 

Foxiz Quantum US

The Business Centre 132, My Street Kingston, New York 12401 United States
Tel: +1-541-234-3010

  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?