Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
Portal Informe Digital
Search
  • Manaus
  • Amazonas
  • Brasil
  • Meio Ambiente
  • Política
  • Poder Judiciário
  • Conheça o Portal Informe Digital
    • Política de Privacidade
    • Como podemos ajudar?
Lendo: Câmara aprova projeto que inclui mulher indígena nas políticas públicas de combate à violência
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
Made by ThemeRuby using the Foxiz theme. Powered by WordPress
Portal Informe Digital > Blog > Política > Câmara aprova projeto que inclui mulher indígena nas políticas públicas de combate à violência
Política

Câmara aprova projeto que inclui mulher indígena nas políticas públicas de combate à violência

Por biblia
Última atualização: 7 de novembro de 2023
4 Min Lidos
Compartilhar

06/11/2023 – 20:27  
•   Atualizado em 06/11/2023 – 20:36

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Célia Xakriabá, relatora do projeto

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) projeto de lei que determina que as políticas públicas de combate à violência contra a mulher levem em consideração a situação da mulher indígena. A proposta será enviada ao Senado.

Segundo o Projeto de Lei 2975/23, da deputada Juliana Cardoso (PT-SP), a política pública prevista na Lei Maria da Penha deverá levar com conta as condições e necessidades específicas das mulheres indígenas. “Não é um projeto de lei somente meu, mas construído principalmente pelo diálogo de lideranças indígenas”, afirmou a autora.

Na mesma lei, essas condições devem ser levadas em conta também quando da criação das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams) ou de Núcleos Investigativos de Feminicídio.

A relatora do projeto, deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), comemorou a aprovação em Plenário. “Quando a mulher indígena avança, o Brasil avança junto”, disse.

Código Penal
No Código Penal, o projeto inclui como agravante dos crimes se forem praticados contra a mulher indígena por sua condição de mulher indígena.

Assistência à saúde
As condições e necessidades específicas das mulheres indígenas deverão ser consideradas ainda nos programas e iniciativas que integram o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, integrante do Sistema Único de Saúde (SUS).

Quanto ao direito das populações indígenas de participação em organismos colegiados de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde, como o Conselho Nacional de Saúde e os conselhos estaduais e municipais, não poderá ser descartada a participação específica das mulheres indígenas.

Educação
Em relação à educação, a formulação dos programas integrados de ensino e pesquisa desenvolvidos pela União para a educação intercultural nas comunidades indígenas deverá contar com a participação de mulheres indígenas em sua elaboração e execução.

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Juliana Cardoso, autora do projeto de lei

Debate em Plenário
Para a autora da proposta, deputada Juliana Cardoso, é preciso criar regras específicas para essa população. “A gente precisa compreender que a relação das mulheres indígenas tem questão cultural profunda e barreiras culturais e geracionais”, disse.

A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) lembrou que, em casos de violência, certas autoridades não se julgam competentes e que o caso é repassado para a Funai e outros órgãos específicos, o que gera impunidade. “Quando uma mulher indígena denuncia a violência, ela tem problemas por ser indígena, esbarra em empecilhos legais ou na atuação da Funai”, afirmou.

O texto foi criticado pelas deputadas Bia Kicis (PL-DF) e Adriana Ventura (Novo-SP). As duas afirmaram que a criação de políticas específicas para a mulher indígena vai segregar essa população. “Não queremos a subdivisão das mulheres, mulher é mulher, e todas merecem a proteção da lei”, disse Kicis.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Eduardo Piovesan e Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli

Tags:Camara Federal dos DeputadosmancheteViolência
Compartilhar esse artigo
Facebook E-mail Copy Link Print

SUBSCRIBE NOW

Subscribe to our newsletter to get our newest articles instantly!
[mc4wp_form]

HOT NEWS

Título Notícia

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Vestibulum blandit, elit nec vulputate ullamcorper, metus…

1 de janeiro de 1970

Wilson Lima ressalta que Lei do Gás deve ser construída de forma responsável

Governador afirmou que Lei deve ser encaminhada à Aleam dentro de um mês O governador…

1 de janeiro de 1970

Matéria de teste para treinamento de edição de notícias

Instrumento de solução de controvérsias, com o objetivo de evitar discrepâncias entre os Estados em…

1 de janeiro de 1970

Você também pode gostar

Política

Lira defende legalidade na destinação de emendas de comissão ao orçamento de 2024

Por biblia
27 de dezembro de 2024
Política

Sancionada lei que garante seguridade especial para cooperados que trabalham no campo

Por biblia
27 de dezembro de 2024
Política

Projeto cria Plano de Gestão Integrada de Recursos Hídricos na Região Norte

Por biblia
27 de dezembro de 2024

Arthur Lira afirma que pagamento de emendas está respeitando determinações do STF

Por biblia
27 de dezembro de 2024
Política

Câmara aprovou projeto que amplia incentivos para indústria de semicondutores

Por biblia
27 de dezembro de 2024
Política

Câmara garante ajuda para reconstrução do Rio Grande do Sul

Por biblia
27 de dezembro de 2024
We use our own and third-party cookies to improve our services, personalise your advertising and remember your preferences.
  • Jobs Board
  • About Us
  • Contact Us
  • Privacy Policy
  • Exclusives
  • Learn How
  • Support
  • Solutions
  • Terms And Conditions
  • Editorial Policy
  • Marketing Solutions
  • Industry Intelligence

Follow US: 

Foxiz Quantum US

The Business Centre 132, My Street Kingston, New York 12401 United States
Tel: +1-541-234-3010

  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?