As Turmas Recursais atuam no julgamento dos recursos interpostos contra decisões proferidas pelos Juizados, em primeira instância.
Entre os meses de janeiro a dezembro do ano 2023, o juiz Cid da Veiga Soares Júnior, membro da 3.ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), julgou 10.283 recursos, oriundos dos juizados e distribuídos para a relatoria do magistrado, que completa o biênio de atividade na 3.ª Turma recursal em outubro de 2024.
Do total de 10.283 recursos sentenciados pelo magistrado, 2.356 já estavam em andamento na relatoria do magistrados e 7.927 são processos distribuídos em 2023 para o juiz, que encerra o ano sem processos na fila eletrônica.
“Acredito que esse desempenho é o melhor possível para o jurisdicionado porque virar o ano sem nenhum processo para julgar é o que todos pretendem e não há um cenário melhor do que este para a promoção da celeridade e acessibilidade à Justiça no âmbito do Tribunal”, disse o juiz Cid.
As turmas recursais atuam dentro do sistema dos Juizados Especiais na análise e julgamento dos recursos interpostos em face das decisões proferidas pelos juízes em primeira instância.
#PraTodosVerem – a fotografia que ilustra a matéria mostra o juiz Cid da Veiga em seu gabinete. Ele está sentado à mesa de trabalho, usa paletó escuro sobre camisa em tom azul claro, e está apontando para a tela do computador que está sobre a mesa, à sua esquerda.
Sandra Bezerra
Foto: Raphael Alves
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