14/03/2025 – 10:47 Depositphotos Réu ou executado arcar com o pagamento ao final do processo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.109/25, que isenta os advogados...
14/03/2025 – 10:32 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Donato: permitir que terras produtivas sejam tomadas à força fomenta a insegurança jurídica O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 21/25, em análise na...
A Prefeitura de Manaus está finalizando o envio das notificações do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente ao exercício de 2025. Este ano, o Executivo municipal adotou um novo formato...
14/03/2025 – 09:39 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, o autor do projeto O Projeto de Lei 229/25 amplia de 2 para 4 anos o período em que beneficiários...
14/03/2025 – 09:03 Mário Agra/Câmara dos Deputados Cherini: ausência de diagnóstico é um grave entrave à inclusão social O Projeto de Lei 93/25 altera a Lei Berenice Piana para estabelecer medidas...
14/03/2025 – 08:24 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daniel Barbosa: custos do fornecimento do spray serão pagos pelo agressor O Projeto de Lei 4464/24 permite que mulheres em situação de violência...
14/03/2025 – 07:25 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Raimundo Costa, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4643/24 inclui os pescadores artesanais e aquicultores familiares entre os beneficiários das...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação de Apoio ao Idoso Doutor Thomas (FDT), promoveu, nesta quinta-feira, 13/3, mais uma edição do projeto “Tarde Dançante”, reunindo centenas de idosos e...
O presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), Elson Andrade, participou, na tarde desta quinta-feira, 13/3, de uma reunião com vereadores da Câmara Municipal de...
13/03/2025 – 19:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Fernando Mineiro, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4386/24 prevê uma série de salvaguardas para a instalação de usinas...
Os resultados positivos de Manaus no tratamento preventivo da tuberculose (TPT) em indivíduos que têm contato com pessoas infectadas, foram apresentados pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) em um evento em...
13/03/2025 – 18:48 Depositphotos Empregados domésticos estão entre os beneficiários da medida As operações de crédito consignado de trabalhadores do setor privado já podem ser feitas em plataformas digitais, com...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), realiza o serviço de recapeamento na comunidade Gustavo Nascimento, bairro Cidade de Deus, zona Norte da cidade. Nesta quinta-feira,...
13/03/2025 – 18:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Jeferson Rodrigues, autor do projeto O Projeto de Lei 4921/24 inclui os biomédicos entre os responsáveis técnicos por estabelecimentos privados que oferecem...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realiza, a partir desta quinta-feira, 13/3, até sexta-feira, 14/3, a ação “Semed em Movimento”. A iniciativa conta com 90...