Redação Informe Digital
Projeto garante a pessoa com diabetes o direito de monitorar a doença em locais de prova
25/03/2025 – 10:30 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Dimas Gadelha (PT-RJ) O Projeto de Lei 4565/24 assegura a pessoas…
Projeto permite que consumidor cancele contrato de telecomunicação mesmo que tenha dívidas com a operadora
25/03/2025 – 10:29 Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos: proposta busca assegurar direitos do consumidor O Projeto de Lei…
Projeto cria programa para proteger dados dos consumidores
25/03/2025 – 10:27 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: programa respeitará princípios da transparência e da segurança O Projeto…
Projeto determina que a busca por pessoas desaparecidas se inicie nas primeiras 24 horas
25/03/2025 – 10:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi, autora da proposta O Projeto de Lei 4265/24 determina…
Projeto prevê incentivo fiscal para pesquisa agropecuária no Brasil
25/03/2025 – 08:49 Claudio Braziliense / Câmara dos Deputados Zé Vitor, o autor da proposta O Projeto de Lei…
Projeto amplia possibilidade de crédito fiscal sobre subvenções de empresas
25/03/2025 – 08:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: proposta visa adequar a lgislação aos padrões internacionais O Projeto…