Na manhã desta sexta-feira (24/02), o vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), atual presidente da Comissão dos Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da Câmara Municipal de Manaus (CMM), participou da reunião...
Autora de ação informou não ter feito contrato com requerida e não conseguiu resolver problema de forma administrativa. Sentença da Comarca de Benjamin Constant condenou, à revelia, empresa de Fortaleza (CE)...
Denominada “Sistema Poliglota”, a ferramenta pode ser acessada pela página principal do Portal do TJAM. Uma das mais atuais soluções tecnológicas para gestão de informações e pesquisa está acessível para magistrados...
A ministra do STF, Cármen Lúcia; a professora doutora, Maria Tereza Sadek, e o professor doutor, Georges Abboud, serão os palestrantes do evento. Na próxima quinta-feira (02/03), às 15h – no...
A deputada Débora Menezes (PL) indicou ao governador do estado, Wilson Lima, que seja instalado um posto do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal (IDAM) no Distrito de Sucunduri, localizado no...
O Deputado Sinésio Campos (PT) anunciou na quinta-feira (23) que apresentará Requerimento, na próxima semana, para criação da Frente Parlamentar contra a Instalação de Medidores SMC. A medida ocorre após a...
Presidente da Comissão de Política Sobre Drogas, Cidadania, Assuntos Indígenas e Legislação Participativa da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Daniel Almeida (Avante) realizou ações de conscientização e panfletagem sobre...
No dia 03 de março, a Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) fará a abertura do ano letivo da ECP, em parceria com a Alfa...
Na ocasião, a desembargadora Nélia Caminha Jorge enalteceu o trabalho dos profissionais da imprensa e dos veículos de comunicação para o fortalecimento da democracia. Nesta quinta-feira (23/02) a presidente do Tribunal...
Ocorrido em Boa Vista, no ano de 2019, o acidente ocasionou uma deficiência física permanente no trabalhador. A 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista homologou um acordo de R$ 55...
O Seminário Internacional sobre Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho: Caminhos das Cortes Superiores para a Efetividade da Justiça Social está sendo promovido pelo STF, TST e Enamat. O Supremo Tribunal...
A má prestação dos serviços de telefonia no interior do Estado tem sido uma reclamação constante da população dos municípios do Amazonas. Desta vez, a indignação em relação à inoperância das...
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), afirmou que a Casa Legislativa vai instalar a Comissão Especial Parlamentar de Inquérito (CPI) da Águas de Manaus a...
Durante a reunião, a desembargadora Nélia Caminha Jorge e a juíza federal Mara Elisa Andrade também trataram sobre possíveis parcerias para a viabilização do cumprimento de penas alternativas relativas a crimes...
Uma decisão expedida pelo juiz de direito Ian Andrezzo Dutra, absolveu o vereador Jaildo Oliveira, em um processo em que ele era réu por danos morais. O processo é referente a...