Com aulas sobre as especificidades da biotecnologia no sistema de patentes, foi realizado nesta terça-feira (21), na sede do Instituto Federal do Amazonas (Ifam), o primeiro dia do curso “Patentes e...
Presidente da propositura da Sessão Especial em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down, a deputada Joana Darc (União Brasil) ressaltou a importância de combater o preconceito contra as pessoas...
Nesta terça-feira (21), o Deputado Dan Câmara, presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) usou a tribuna da Casa para repercutir temas importantes relacionados à Segurança...
As inscrições para o seminário já estão abertas e deverão ser efetuadas até o dia 13 de abril de 2023, pelo Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA-ESMAM), por meio do site: https://esmam.tjam.jus.br. Magistrados e...
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), afirmou que volta ao plenário da Câmara para votação, nesta quarta-feira (22/03), o Projeto de Lei (PL) nº 375/2022,...
Nos dias 27, 28 e 31/3, serão julgados recursos de processos trabalhistas que tramitam em RR As três Turmas Recursais do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) vão realizar...
A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 16 e 17 de março de 2023, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na 11ª Vara do Trabalho de Manaus....
A Comissão busca reunir Jurisprudência para basear as decisões da Justiça do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) Para aprimorar os esforços de uniformização das decisões da Justiça do Trabalho da 11ª...
Agenda fez parte da primeira missão institucional (fora dos limites de Brasília) da Ministra Rosa Weber, como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta...
Com o objetivo de contribuir com políticas públicas para o público infantojuvenil, a Comissão de Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da Assembleia Legislativa do...
A partir das 14h desta quarta-feira (22), na Câmara Municipal de Manicoré (distante a 390 quilômetros de Manaus), a Escola do Legislativo Senador José Lindoso, da Assembleia Legislativa do Amazonas, dará...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) concedeu, nesta terça-feira (21), a medalha Ruy Araújo ao engenheiro Márcio André Oliveira Brito, atual presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro)....
O cantor e compositor amazonense David Assayag, com os produtores culturais João Fernandes e Lílian Daniel, estiveram no Plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira (21), para...
Para o Plenário, a lei de Rondônia é incompatível com as normas gerais sobre proteção do meio ambiente editadas pela União. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade,...
Durante missão em Tabatinga, ministra e comitiva também visitaram unidade prisional, se reuniram com lideranças locais e lançaram Escritório Social para egressos do sistema penitenciário. A presidente do Conselho Nacional de...