Neste post do blog, vamos explorar o que são e como é feito o tratamento de dados pessoais sensíveis. Além disso, veremos quais são as iniciativas para as empresas e organizações...
Magistrado considerou que não há proteção possível e desenvolvimento mental sadio para a menor com a exclusão de um de seus familiares mais próximos. O juiz de Direito titular...
O vereador Sassá da Construção Civil (PT), declarou nesta terça-feira (25/04), na Tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), que está sendo atacado com notícias tendenciosas em alguns portais de Manaus....
O acusado Marcos de Araújo Costa, que está preso provisoriamente em Curitiba (PR), participou da audiência por videoconferência. A 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de...
Na sentença proferida, o magistrado julgou parcialmente procedentes os pedidos do autor na Ação e negou o pedido de indenização por dano moral. O juiz de Direito titular da 19.ª...
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), afirmou que vai acionar o Ministério Público do Estado (MPE-AM) para que a propaganda veiculada pela Amazonas Energia seja...
Na manhã desta terça-feira (25/04), o vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), usou a Tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), para saudar o novo presidente da Conferência Nacional dos Bispos do...
A LGPD é uma nova lei brasileira de proteção de dados pessoais, sancionada em 2018 e que passou a vigorar em 2020. Ela tem como principal objetivo garantir mais segurança, privacidade...
Solenidade acontece nesta quarta-feira, às 11h, no Centro Memorial e Cultural do Judiciário do Estado do Amazonas (antigo Palácio da Justiça), na Av. Eduardo Ribeiro – Centro. O Tribunal de...
Durante fiscalização nas ruas da cidade, o vereador Rodrigo Guedes (Podemos) denunciou a falta de recapeamento asfáltico na rua São Sebastião, no bairro Compensa, localizada atrás da Prefeitura de Manaus. Segundo...
O professor doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto falou sobre a importância do intercâmbio entre as instituições acadêmicas e as Cortes de Justiça com a finalidade de aprimorar, cada vez mais, o ensino...
A sanção ocorreu em solenidade com a presença dos ministros Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, e Mauro Campbell Marques, do STJ; do corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar...
Inscrições de propostas de eventos científicos, tecnológicos ou de extensão no Brasil podem ser realizadas no período de 2 de maio a 5 de junho, no sistema de inscrições da fundação Por Márcia...
O vereador Peixoto, agora filiado ao Agir36, tomou posse como vice-presidente estadual da sigla. O evento, realizado na noite desta segunda-feira (24/04), marcou o retorno do parlamentar à legenda, antigo Partido...
A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 13 e 14 de abril de 2023, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na 7ª Vara do Trabalho de Manaus....