O foco da ação é a emissão da Certidão de Nascimento (1.ª e 2.ª vias), além de outros documentos, aos grupos populacionais vulneráveis em Manaus: pessoas em situação de rua, ribeirinhos,...
Os interessados em participar do Programa de Residência Jurídica e Contábil do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) têm até a próxima segunda-feira (15) para realizar as inscrições no site: https://processoseletivo.tce.am.gov.br/...
O deputado Sinésio Campos (PT) voltou a usar a tribuna para defender a aprovação do Projeto de Resolução Legislativa número 35, que institui a Frente Parlamentar em Defesa da Criação de...
Em 1.º Grau, juiz observou que Estado exige por decreto a regularidade fiscal como condição para autorizar o benefício fiscal, não prevista em lei. As Câmaras Reunidas do Tribunal de...
Portaria nº 1836 estabelece temporariamente o horário excepcional como medida visando o efetivo êxito na quitação dos precatórios. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) editou a Portaria...
O plenário Adriano Jorge, da Câmara Municipal de Manaus (CMM), recebeu nesta quarta-feira (10/05), a Tribuna Popular que debateu a importância da fiscalização regular das edificações verticais da cidade de Manaus....
Na decisão, magistrado reconheceu ilegitimidade passiva dos sócios da empresa. A 2.ª Vara da Fazenda Pública proferiu decisão em que julgou procedente condenação de construtora ao pagamento de R$ 535...
Nesta quarta-feira (10) a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam), presidida pelo deputado Mário César Filho (UB), fiscalizou supermercados com suspeitas de violação de consumo. A...
O deputado Cristiano D’Angelo (MDB) participou da solenidade de posse do advogado Diogo Oliveira Nogueira Franco para o cargo de juiz substituto da Justiça Eleitoral do Amazonas, no Tribunal Regional Eleitoral...
O deputado estadual Cabo Maciel (PL) destacou, nesta quarta-feira (10), na tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta tarde, às 14h, o julgamento...
Unidade judicial já recebeu, somente em 2023, mais de 2,5 mil processos para apreciação, sobre vários assuntos, como demandas previdenciárias, de trânsito, de responsabilidade civil do Estado, além das demandas de...
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram o parecer de 11 Projetos de Lei no plenário Adriano Jorge, durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (10/05). Os PLs que tratam,...
O tema violência obstétrica foi levantado pelo deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania) nesta quarta-feira, 10, durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Ele afirmou que muitas mulheres no Amazonas...
A deputada estadual Alessandra Campelo (PSC) propôs a criação do “Aluguel Social Maria da Penha” para atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no estado do Amazonas. A proposta...
Um Projeto de Lei de autoria do vereador Caio André (PSC) determina que clubes profissionais e escolinhas de futebol da capital assegurem que atletas menores de 18 anos estejam matriculados em...