Ao analisar recurso, relatora destacou necessidade de garantia de direitos fundamentais de pessoas vulneráveis no local, em atenção ao disposto no ordenamento jurídico. Decisão de 2.º Grau desta semana...
A reunião de apresentação do Relatório Quadrimestral da Secretaria de Estado da Saúde aconteceu, na tarde da última quinta-feira (22), reunindo membros da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Amazonas...
Com a proximidade da 56ª edição do Festival Folclórico de Parintins que acontece nos dias 30 de junho, 1º e 2 de julho, a TV Aleam leva ao ar para os...
Compartilhando experiências nas ações implementadas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apresentou três projetos no 2º Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas (LabTCs), realizado nos últimos dias 21...
Crime ocorreu em julho de 2021 e teve como vítima Josué da Silva Barbosa. O réu Igor Guedes dos Santos foi condenado a 16 anos e seis meses de prisão,...
O deputado estadual Wanderley Monteiro (Avante) enfatizou a relevância de engajar os jovens no processo parlamentar, especialmente por meio do programa Parlamento Jovem, criado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Monteiro...
O superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, e o governador do Amapá, Clécio Luis, assinaram na tarde desta quinta-feira (22), no Palácio do Setentrião, sede do governo estadual, em Macapá, decreto que...
Devido a peculiaridades do caso, decisão prevê medidas de prestação de serviços à comunidade na aldeia de origem, com liberdade assistida durante seis meses, sob supervisão de cacique responsável, e com...
O vereador Wallace Oliveira homenageou Samuel Queiroz, cofundador do Grupo Queiroz, com a Medalha de Ouro Cidade de Manaus, em sessão solene na Câmara Municipal de Manaus (CMM) na tarde desta...
Enunciados foram apresentados ao CNJ pelo Comitê Estadual de Saúde do Amazonas, colocando Tribunal de Justiça do Amazonas em destaque no cenário judicial brasileiro. Nesta semana, o Conselho Nacional de...
Durante a quarta reunião ordinária do Parlamento Amazônico, evento que reúne parlamentares dos nove estados da Amazônia Legal e que ocorreu nessa quinta-feira (22), o deputado Sinésio Campos (PT/AM) recebeu a...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) participou nesta quinta-feira, 22/6, em Palmas (TO) da 4ª Reunião Ampliada do Colegiado de Deputadas e Deputados do Parlamento Amazônico. A comitiva foi liderada pelo...
O deputado estadual Felipe Souza (Patriota), presidente da comissão de turismo na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), encaminhou um requerimento ao Poder Executivo solicitando a instalação ou construção de...
Para desburocratizar e garantir o direito do contribuinte, o deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) apresentou nesta quinta-feira, 22, o projeto de lei nº 500/2023, que permite o uso da ferramenta...
Conduzida pela desembargadora Graça Figueiredo, a reunião aconteceu no Fórum Henoch Reis, onde funcionam as seis Varas Especializadas. O alinhamento das ações para a “24.ª Semana Justiça pela Paz em...