O assessoramento está disponível para todas as comarcas do interior do Estado. Os magistrados interessados podem entrar em contato com a secretaria da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional por e-mail:...
Empresa passou a cobrar por esgotamento sanitário antes de implantar serviço no imóvel de autor da ação. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve decisão...
O voluntariado, em suas mais variadas formas, é uma das características mais nobres do ser humano e que acaba por amparar muitas vidas em situações adversas. Para incentivar essa prática nobre...
Projeto foi apresentado pela Comissão de Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da Aleam. Na manhã desta segunda-feira (26/606), a titular da 1.ª Vara...
Dados preliminares do Sistema de Acompanhamento, Gestão e Análise Tecnológica (SAGAT), da Suframa, apontam que, em 2021, a quantidade de empresas beneficiárias da Lei de Informática da Zona Franca de Manaus...
Em homenagem ao aniversário de 49 anos da Fundação Cecon, foi realizada nesta segunda-feira (26), uma Sessão Especial na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), pelos relevantes serviços prestados pela instituição no...
O Projeto de Lei (PL) de autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), que torna o tucunaré o símbolo da pesca esportiva na capital, foi...
A deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos) celebrou em plenário, nesta segunda-feira(26), o reajuste do Teto Financeiro da Média e Alta Complexidade para a Saúde do Amazonas. O Ministério da...
As aulas estão previstas para iniciar no dia 3 de julho A Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação...
O vereador da Câmara de Manaus, Dr. Eduardo Assis (Avante), esteve no evento da Open Extreme Manaus neste sábado (24/06), como convidado especial para assistir 22 combates de kickboxing, umas das...
O vereador Luis Mitoso (PTB) protocolou, nesta segunda-feira (26/06), na Câmara Municipal de Manaus (CMM) 13 emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da Prefeitura de Manaus que irá orientar a...
O deputado Mário César Filho teve vitória, após o poder executivo estadual sancionar a Lei 6.254/2023, de autoria do político, que autoriza a contratação de Intérpretes de Libras em repartições públicas,...
O presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (CSP-Aleam), deputado Comandante Dan (PSC), participou na manhã de segunda-feira (26), das ações de planejamento do Plano Estadual de...
Objetivo é evitar situações de risco ou de violência durante festividades realizadas no município. A 2.ª Vara da Comarca de Parintins, que tem competência na área da Infância e...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou nesta segunda-feira (26) Sessão Ordinária compensatória da próxima quinta-feira (29), e a saúde pública no estado foi tema dominante durantes os debates no Plenário...