Colegiado confirmou liminar, em consonância com parecer do Ministério Público. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça concederam segurança definitiva a servidor público para que seja reintegrado ao quadro de...
A Pauta de Tramitação Ordinária de Projetos da Assembleia desta quarta-feira (28) contempla proposituras em benefício da causa das pessoas com deficiência (PCD) de forma direta e indiretamente. O projeto de...
O deputado Felipe Souza (Patriota), teve seu projeto de lei, o PL 335/2021, aprovado, trazendo uma importante mudança para a legislação relativa à Pessoa com Deficiência no Estado do Amazonas. A...
Os bumbás Caprichoso e Garantido entrarão na arena do Bumbódromo na próxima sexta-feira (30), ponto alto do Festival Folclórico de Parintins, que anualmente atrai milhares de turistas para o município localizado...
Irregularidades identificadas em pagamentos indenizatórios efetuados em 2021, como a inexistência de documentação que comprove execução de pagamentos, levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a reprovar a...
Com o objetivo de contribuir com o desenvolvimento do setor primário no interior do Estado, o deputado estadual Delegado Péricles (PL) destinou verbas ao município de Tabatinga. Ao todo, foram investidos...
Prazo para recurso é de dois dias a contar da publicação, a ser feito por formulário indicado. A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do...
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas aprovou, por unanimidade, o projeto de lei apresentado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), que concede reajuste salarial de 8% aos servidores da...
Um Indicativo do deputado Adjuto Afonso (União Brasil) enviado ao Executivo sugerindo que o Estado do Amazonas regulamentasse a transação tributária, que é uma possibilidade de solução de litígios, mediante concessões...
Um grupo de 21 pastores foi homenageado na última terça-feira (27), durante uma Sessão Especial, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), pelo Dia do Pastor, comemorado no...
Para incentivar o combate ao preconceito e a intolerância, o deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) apresentou nesta quarta-feira, 28, o projeto de lei nº 601/2023 que proíbe homenagens a pessoas...
A programação será aberta em 03 de julho, no bairro Alvorada, zona Centro-Oeste de Manaus. O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou nesta quarta-feira...
O Polo Industrial de Manaus (PIM) faturou R$ 55,75 bilhões nos primeiros quatro meses de 2023, o que representa crescimento de 3,98% na comparação com o mesmo intervalo do ano passado...
Na tarde desta terça-feira (27/06), o vereador Peixoto (Agir) participou da 14ª Reunião Ordinária da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO), da Câmara Municipal de Manaus (CMM), onde ocorreu...
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e membro do Conselho Fiscal da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Mario de Mello, participou nesta terça-feira...