A votação ocorrida nesta quarta-feira (5), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), zerou a pauta de 33 Matérias Legislativas aptas pela Comissão de Constituição de Justiça e Redação. O presidente Roberto...
A Indicação Nº 551/2023, de autoria do vereador Wallace Oliveira, foi deliberada durante a Sessão Plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã desta quarta-feira (5/7), após receber os votos...
O vereador Jander Lobato (PP) submeteu à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM) a proposta de Projeto de Lei (PL) que torna obrigatória a circulação de carretas com contêineres,...
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira(5), o Projeto de Lei n° 94/2022 que destina parte da madeira apreendida pela fiscalização ambiental no âmbito do Estado do Amazonas, para construção de habitações...
A Procuradora Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputada estadual Alessandra Campelo (PSC), comemorou a sanção do Projeto de Lei federal que estabelece o pagamento de salários iguais...
O plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta quarta-feira, (05/07), de autoria da vereadora Thaysa Lippy (PP), o projeto de lei que institui o uso do colar de girassol...
A Sessão Ordinária desta quarta-feira (5), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), tratou temas relevantes à saúde no estado, com destaque para a realização do primeiro transplante no Amazonas ofertado pelo...
Na manhã desta quarta-feira (12), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), via Departamento de Gestão de Pessoas (Degesp) e Escola de Contas Públicas (ECP), realizou uma “Oficina da Memória” promovida...
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), ressaltou que a 18ª Legislatura da Casa promove uma “reparação histórica” com o Projeto de Lei (PL) de autoria...
Além da inspeção anual da unidade prisional, os representantes do GMF/AM também tiveram uma reunião com as autoridades municipais para tratar sobre a implantação do Escritório Social do município. ...
Para incentivar o protagonismo juvenil no Estado do Amazonas, o deputado Thiago Abrahim (União Brasil) apresentou o projeto de lei nº 579, nesta quarta-feira, 5, que dispõe sobre a promoção de...
O município de Uarini acaba de receber um importante reforço para fortalecer as ações de saúde básica nas comunidades rurais. Por meio de uma emenda parlamentar do deputado estadual Carlinhos Bessa...
Após ser votado em regime de urgência, o Projeto de Lei Complementar que altera o § 1.º do art. 20 da lei n.17, de 1.º de junho de 2022, que dispõe sobre...
Nos dois processos em pauta, os réus foram absolvidos pelo Conselho de Sentença. A Vara Única da Comarca de Ipixuna (distante 1.380 quilômetros de Manaus) julgou a Ação Penal n.º...
Novas situações jurídicas foram apresentadas, exigindo o saneamento do processo, para dar continuidade ao cumprimento de sentença. O juiz Moacir Pereira Batista, titular da Vara do Meio Ambiente da Comarca...