O Projeto de Lei (PL) n°386/2022, de autoria do deputado Felipe Souza (Patriota), foi aprovado nesta terça-feira (11) na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). O projeto garante a prioridade...
Por unanimidade, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou nesta terça-feira, 11, o Projeto de Lei nº 630/2023 que proíbe a vinculação do Poder Público Estadual, em todas as suas esferas,...
Às vésperas de realizar a votação sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2024), que dispõe sobre as orientações à elaboração e execução do orçamento para o próximo ano fiscal, os...
Conforme o relator do recurso, juiz Cid da Veiga, o Acórdão serve como precedente para casos semelhantes, podendo orientar futuras decisões nos Juizados Especiais em casos de mesmo objeto. ...
Nesta terça-feira (11), o Plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 458/2023, de autoria do deputado Cabo Maciel (PL), que institui o Dia do...
O deputado Mário César Filho (UB) teve mais uma conquista na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), após o Projeto de Lei n° 431/2023, que institui o Dia Estadual sobre a importância...
Situação vem ocorrendo de forma reiterada no Judiciário, por ausência de norma estadual sobre o tema. Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas concederam injunção à servidora...
Acompanhado de equipe técnica, o superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, visitou na manhã desta terça-feira (11), a unidade fabril da WEG Amazônia, localizada no bairro do Coroado, zona Leste de Manaus....
Magistrado atuará em vaga ao término do primeiro biênio do desembargador Abraham Campos, a ocorrer em 19/08. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aclamou, na sessão desta terça-feira...
A iniciativa está prevista pela Portaria n.º 91/2023, do CNJ. A exemplo dos demais tribunais, o Judiciário do Amazonas promoverá mutirão de audiências em todo o Estado durante cinco dias. ...
No período de 07 a 09 de agosto deste ano, no Auditório do Edifício ION, sede do Instituto Rui Barbosa (IRB), em Brasília-DF, será realizado o seminário “O Controle Externo e...
De janeiro a abril deste ano, foram internados em valores nominais o total de R$ 18,1 bilhões de Protocolos de Ingresso de Mercadoria Nacional (PINs) na área de abrangência da Suframa...
Na entrevista, a magistrada, que também é coordenadora da Infância e da Juventude, trata sobre as ações de proteção às crianças e adolescentes no Amazonas, sobre as medidas para coibir a...
Ao conquistar o “Prêmio IIA May Brasil”, Poder Judiciário Estadual recebeu o reconhecimento público do Instituto de Auditores Internos do Brasil. O Tribunal de Justiça do Amazonas foi anunciado...
Na manhã desta terça-feira (11), às 11h45, no Plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), vai ser realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 147 anos do Corpo de...