Autor da Lei nº 5.414/2021, que institui a “Semana Lixo Zero” no Amazonas, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), participou nesta quarta-feira, 9/8, da...
Na manhã desta quarta-feira (09/08) o Superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa), Bosco Saraiva, esteve na Câmara Municipal de Manaus (CMM), onde participou de uma Cessão de Tempo de propositura...
Inicialmente, a Vara havia pautado nove sessões de júri popular, mas uma foi redesignada. Nos oito processos julgados, sete pessoas foram absolvidas, e cinco réus foram condenados. A 1.ª Vara...
A entrega deve ser feita na sede do Detran-AM e nos Postos de Atendimento Descentralizados (PAD) de cada município FOTO: Isaque Ramos/ Detran-AM O prazo para a entrega da documentação da...
A professora e economista, Michele Aracaty, da Faculdade de Estudos Sociais da Universidade Federal do Amazonas (Fes/Ufam), recebeu na última quarta-feira, 3 de gosto de 2023, o prêmio ‘Pena de Ouro’,...
A ação de curatela é um instrumento de defesa e proteção de pessoas consideradas incapazes de praticar atos da vida civil. A equipe da Vara Única da Comarca de São Gabriel...
Os principais resultados advindos da gestão da Lei de Informática da Zona Franca de Manaus (Lei 8.387/1991), bem como indicadores de impacto na região na administração de projetos de Pesquisa, Desenvolvimento...
A prisão do vigilante Gil Romero Machado Batista, acusado assassinar a jovem Débora da Silva Alves, que estava grávida dele no oitavo mês de gestação, foi repercutida pelos deputados estaduais na...
Começaram a tramitar na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) dois Projetos de Lei (PLs) com o objetivo de aumentar a segurança de frequentadores de bares, boates e estabelecimentos similares. Após o...
A Organização das Nações Unidas (ONU) criou, em 1994, o Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado todo dia 9 de agosto e voltado ao reconhecimento das tradições dos povos originários e...
Em parceria com o Coletivo Manaus Lixo Zero, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu, nesta quarta-feira (9), o 2º Fórum Estadual Municípios Lixo Zero. A programação do evento incluiu palestras...
Juízo de origem e colegiado destacaram necessidade de observar princípios de vinculação ao edital. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiram negar provimento a recurso do Município...
No Dia Nacional da Equoterapia, a deputada Joana Darc (UB) destacou, nesta quarta-feira (09/08), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a importância da Equoterapia, por meio da Lei nº 6.159/2022, de...
Juiz coordenador do Mutirão também reforça as hipóteses que devem ser consideradas na revisão dos processos. A Comissão de Acompanhamento dos Trabalhos do “Mutirão Processual Penal”, do Tribunal de Justiça do...
Dando continuidade às atividades de combate aos mais diversos tipos de violência no trabalho, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) via Comitê de Enfrentamento e Prevenção do Assédio e da...