Durante a Sessão Plenária desta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a deputada Joana Darc (União Brasil) repercutiu a Semana Nacional com Deficiência Intelectual e Múltipla, que ocorrerá entre...
Tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei n° 662/2023, que dispõe sobre a Política Estadual de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da Hipertermia Maligna (HM) no Estado do...
Desde 2017, o Brasil comemora anualmente entre os dias 21 e 27 de agosto a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, instituída pela Lei Federal nº 13.585/2017. A...
Atualmente, o Brasil é o sexto país com o maior número de diabéticos, e a previsão é que chegue a 643 milhões de pacientes em 2030. Entre as pessoas com diagnóstico,...
O vereador Professor Samuel (PL), destacou apoio aos agentes de trânsito do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), e pediu celeridade na votação do Projeto de Lei (PL) 414/2023, que garante...
Autoridades e entidades serão convocadas ou convidadas para se manifestarem sobre o tema no dia 14 de setembro. A Comarca de São Gabriel da Cachoeira designou a realização de uma audiência...
Colegiado foi unânime no entendimento de que não ocorreu prescrição em período específico e reformou sentença. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu provimento a recurso...
Além da capital, foram nomeados aprovados para a 1.º Sub-Região. O Tribunal de Justiça do Amazonas publicou no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) novos atos de nomeação de aprovados no concurso regido...
Durante os dias 29, 30 e 31 de agosto, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), via Escola de Contas Públicas (ECP), realizará um ciclo de palestra para celebrar os 10...
Organizada pela juíza Clarissa Lino, a ação teve a participação dos representantes da Defensoria Pública e do Ministério público na Comarca. Em ação articulada pela titular da Comarca de Canutama,...
Unidade especializada tem previsão de inauguração para outubro deste ano e reforçará a rede estadual de saúde na fase preventiva do câncer que mais acomete mulheres no Amazonas. A coordenadora...
O evento, que aconteceu na tarde de segunda-feira (21), contou com a presença do ministro Mauro Campbell Marques. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) promoveu na tarde de...
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, a vice-presidente do TCE-AM, conselheira Yara Lins dos Santos, e os conselheiros Mario de Mello e Júlio Pinheiro prestigiaram,...
Nova edição do programa “TJAM PODCAST” está disponível, tendo o juiz Alexandre Novaes destacando a trajetória e explicando o funcionamento do Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas....
Uma recente decisão da agência de viagens 123milhas deixou consumidores e autoridades em alerta. O anúncio da suspensão da emissão de passagens já compradas da linha promocional da empresa gerou preocupações...