04/07/2023 – 08:52
Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Parte da bancada feminina com o presidente Arthur Lira na campanha Março Mulher
A Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (4), às 11 horas, no Salão Nobre, ato solene para comemorar os 10 anos da Secretaria da Mulher. A solenidade foi requerida pela atual coordenadora da bancada feminina, deputada Benedita da Silva (PT-RJ).
Criada em 2013, a secretaria é um órgão político e institucional que atua em benefício de meninas e mulheres brasileiras e que busca tornar a Câmara um centro de debates sobre a igualdade de gênero e a defesa dos direitos das mulheres no Brasil e no mundo.
A secretaria é formada pela Coordenadoria-Geral dos Direitos da Mulher (que representa a bancada feminina), a Procuradoria da Mulher e o Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP).
A bancada feminina é formada por deputadas federais de todos os partidos. Sua importância histórica na defesa dos direitos das mulheres tem origem na Assembleia Nacional Constituinte (1986-1988), quando foi chamada de “Bancada do Batom”. Em 1995, foi institucionalizada com regimento e eleição da coordenação, funcionando de forma articulada com a bancada feminina do Senado Federal. Em 2009, foi instituída a Procuradoria da Mulher. Em 2013, a Secretaria da Mulher foi oficializada unindo as duas estruturas.
Mulheres no Parlamento
A importância da Secretaria da Mulher pode ser atestada pelos direitos conquistados a partir da luta das deputadas e o aumento gradativo da presença das mulheres no Parlamento. Na Assembleia Constituinte de 1988, eram 26 deputadas e nenhuma senadora. Em 2022, foram eleitas 91 deputadas, recorde de representação feminina na Câmara. O Senado conta, atualmente, com 15 senadoras.
Embora as mulheres somem mais de 50% da população e do eleitorado do País, representam cerca de 18% das cadeiras da Câmara dos Deputados.
Avanços e conquistas
Com a criação da Secretaria da Mulher, a bancada feminina passou a ter voz e voto no Colégio de Líderes para pautar projetos de interesse das deputadas; horário de liderança nas comunicações em Plenário; infraestrutura para prestação de serviços às parlamentares; divulgação de sua atuação pelos veículos de comunicação da Câmara dos Deputados; agenda de eventos contínua e participação em campanhas nacionais e internacionais, como as dos meses Março Mulher, Agosto Lilás, Outubro Rosa e 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres.
Estatísticas
Da 52ª até a 56ª legislatura, as deputadas foram responsáveis pela apresentação de mais de 7.800 proposições, como autoras ou coautoras. Somente na última década, foram 5.600 projetos sobre temas variados, além de mais de 2.400 relatorias. Embora o percentual de mulheres eleitas seja menor do que o de homens, os indicadores demonstram que as deputadas apresentam mais projetos, proporcionalmente.
Levantamento do Centro de Documentação e Informação (Cedi) da Câmara mostra que desde 1954 as deputadas foram responsáveis pela aprovação de 323 proposições sancionadas ou promulgadas como normas legais.
Da criação da Secretaria da Mulher, em 2013, até o final de 2022, foram 182 leis aprovadas a partir de proposições e articulação da bancada feminina, com pautas voltadas a assuntos diretamente ligados às mulheres (saúde, combate às diversas formas de violência, educação, mercado de trabalho, assistência e garantias de direitos), bem como outros temas.
Composição
A coordenação da Secretaria da Mulher para o biênio 2023-2025 foi eleita em maio último. A coordenação-geral dos Direitos da Mulher está a cargo da deputada Benedita da Silva, juntamente com três coordenadoras-adjuntas: Iza Arruda (MDB-PE), Laura Carneiro (PSD-RJ) e Sâmia Bomfim (Psol-SP).
Como procuradora da Mulher foi eleita a deputada Soraya Santos (PL-RJ), juntamente com três procuradoras-adjuntas: Maria Rosas (Republicanos-SP), Any Ortiz (Cidadania-RS) e Delegada Ione (Avante-MG).
Já o Observatório Nacional da Mulher na Política tem coordenação-geral da deputada Yandra Moura (União-SE), e conta ainda com as deputadas Daiana Santos (PCdoB-RS), Amanda Gentil (PP-MA) e Tabata Amaral (PSB-SP) como responsáveis, cada uma, por um dos três eixos de pesquisa.
O ato solene da comemoração dos 10 anos da Secretaria terá transmissão ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube.
Da Secretaria da Mulher
Edição – Marcia Becker
