Proposta em análise na Câmara dos Deputados altera a forma como a Lei Maria da Penha se refere a relações afetivas encerradas e busca deixar explícito o alcance da proteção...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados cria a possibilidade de incluir doações para ações de enfrentamento à violência contra a mulher entre os valores dedutíveis do Imposto de Renda.
Deputadas Jack Rocha e Soraya Santos afirmam que a bancada feminina da Câmara continuará atuando de forma suprapartidária, apesar da divisão ideológica do país. Entre as prioridades estão a reserva...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que agressores monitorados por tornozeleira eletrônica ressarçam os custos de cessão e manutenção do equipamento. Valores seriam destinados a políticas de enfrentamento...