Entre os dias 3 e 5 de agosto, o Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente da Universidade Federal do Amazonas (IEAA/Ufam) recebeu a visita da professora Juliana Fonseca de Oliveira Neri...
A finalidade do aplicativo é informatizar os procedimentos de atendimento às vítimas de violência doméstica que possuem medida protetiva de urgência; atualizar continuamente o Banco de Dados do Tribunal acerca do...
A Sessão Plenária, desta terça-feira (8), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), repercutiu nos discursos parlamentares, os 17 anos da Lei Maria da Penha, a visita do presidente Luis Inácio Lula...
A Lei que proíbe o constrangimento ou embaraço a vigilantes que se encontrem no exercício de sua profissão, de autoria do deputado estadual Delegado Péricles (PL), foi sancionada pelo governador do...
Cumprindo o rito de tramitação de três dias previsto no Regimento Interno, 58 matérias legislativas se encontram na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Entre elas, destacam-se dois Projetos de Lei (PLs)...
08/08/2023 – 11:08 Billy Boss / Câmara dos Deputados Conselho de Ética é composto por 21 membros titulares O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se...
08/08/2023 – 10:34 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Para Junio Amaral, suspensão do porte cerceia liberdade individual A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei...
Há 15 minutos Por Matheus Gil Encontro ocorre dia 25 de agosto, das 9h às 17h, na UEA FOTOS: Lincoln Ferreira/Sejusc A melhor forma de debater um assunto é trocar experiências...
Há 13 minutos Por Matheus Gil Ação faz parte da programação de conscientização do mês Fotos: Lincoln Ferreira/Sejusc A Ponte Jornalista Phelippe Daou está iluminada em alusão aos 17 anos da...
07/08/2023 – 14:15 Parlamentares foram às redes sociais celebrar os 17 anos da Lei Maria da Penha, comemorado nesta segunda-feira (7). A data marca ainda o início da campanha “Agosto...
Há 7 minutos Por Matheus Gil Projeto inclui a criação de um Observatório de Gênero Estadual e atividades de atendimento, capacitação e fortalecimento institucional FOTOS: Ricardo Machado/Secretaria-Geral da Vice-Governadoria A Unidade...
Há 9 minutos Por Matheus Gil As ações nos centros visam enfatizar o fim da violência contra a mulher e orientar sobre os canais de apoio FOTOS: Jimmy Christian/SEAS Os Centros...
Período de esforço concentrado acontecerá de 14 a 18 deste mês, nos Juizados Maria da Penha, na capital, e nas unidades judiciárias do interior do Estado. Nesta segunda-feira (07/08), em...
Há 20 minutos Por Matheus Gil Vice-governador Tadeu de Souza destaca fortalecimento da rede de proteção à mulher, ampliada em 65% no Governo Wilson Lima FOTOS: Ricardo Machado / Secretaria-Geral da...
Nesta segunda-feira (7), são comemorados os 17 anos da criação da Lei Federal nº 11.340, sancionada no dia 7 de agosto de 2006. Popularmente conhecida como “Lei Maria da Penha”, em...