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Tag: Violência
Mais de dez casos de abuso sexual infantil são identificados pelo Ministério Público por meio de projeto educativo nas escolas de Manicoré
Criado: Segunda, 14 Outubro 2024 15:47 ...O “MP nas escolas”, além de apresentar o trabalho desempenhado pelo MP, também levou…
Em videoconferência, deputada Alessandra reforça luta contra decisão do STJ que relativizou estupro de menina de 13 anos
A luta contra a relativização dos crimes sexuais contra menores de 14 anos no país teve um novo capítulo na…
Vara Única de Boca do Acre inicia Ciclo de Palestras para orientar sobre a proteção da dignidade sexual de crianças e adolescentes
Atividade tem o apoio e a participação do Conselho Tutelar e do Cartório de Registros do Município. A Vara Única…
TJAM conclui mutirão jurídico e social em unidades prisionais da capital com 147 atendimentos
Realizado com base na Opinião Consultiva 29 da Corte Interamericana, o mutirão temático teve como público-alvo pessoas idosas e pessoas…
Novas Leis no Amazonas: inclusão, combate ao racismo e modernização educacional
endedorismo e até mesmo em concursos públicos”, afirmou a deputada. A primeira quinzena de outubro foi marcada pela sanção de…
Débora Menezes leva informação educativa no Dia das Crianças
Com o objetivo de prevenir e evitar casos de abuso infantil, a deputada estadual Débora Menezes (PL) promoveu uma série…