14/03/2025 – 12:25 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Giovani Cherini é o autor da proposta O Projeto de Lei 238/25 estabelece prazo mínimo de dois anos, a partir da...
14/03/2025 – 12:24 Mario Agra / Câmara dos Deputados Duarte Jr: medida para promover a transparência e a concorrência O Projeto de Lei 4358/24 cria o Cadastro Nacional de Preços...
14/03/2025 – 11:59 Bruno Batista/VPR Proposta pretende proteger a fauna brasileira e evitar espécies invasoras O Projeto de Lei 4493/24 proíbe a importação e a exportação de animais silvestres vivos,...
14/03/2025 – 11:40 Mário Agra/Câmara dos Deputados Duarte Jr., o autor da proposta O Projeto de Lei 4324/24 obriga clínicas, consultórios e centros de reabilitação que atendam pessoas com deficiência...
14/03/2025 – 10:54 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 8/25 cria um programa de adesão voluntária para os cidadãos que quiserem...
14/03/2025 – 10:48 Depositphotos Legislação garante ações para toda a trajetória do paciente A Comissão Especial sobre o combate ao câncer no Brasil debate na terça-feira (18) a situação das...
14/03/2025 – 10:47 Depositphotos Réu ou executado arcar com o pagamento ao final do processo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.109/25, que isenta os advogados...
14/03/2025 – 10:32 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Donato: permitir que terras produtivas sejam tomadas à força fomenta a insegurança jurídica O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 21/25, em análise na...
14/03/2025 – 09:39 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, o autor do projeto O Projeto de Lei 229/25 amplia de 2 para 4 anos o período em que beneficiários...
14/03/2025 – 09:03 Mário Agra/Câmara dos Deputados Cherini: ausência de diagnóstico é um grave entrave à inclusão social O Projeto de Lei 93/25 altera a Lei Berenice Piana para estabelecer medidas...
14/03/2025 – 08:24 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daniel Barbosa: custos do fornecimento do spray serão pagos pelo agressor O Projeto de Lei 4464/24 permite que mulheres em situação de violência...
14/03/2025 – 07:25 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Raimundo Costa, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4643/24 inclui os pescadores artesanais e aquicultores familiares entre os beneficiários das...
13/03/2025 – 19:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Fernando Mineiro, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4386/24 prevê uma série de salvaguardas para a instalação de usinas...
13/03/2025 – 18:48 Depositphotos Empregados domésticos estão entre os beneficiários da medida As operações de crédito consignado de trabalhadores do setor privado já podem ser feitas em plataformas digitais, com...
13/03/2025 – 18:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Jeferson Rodrigues, autor do projeto O Projeto de Lei 4921/24 inclui os biomédicos entre os responsáveis técnicos por estabelecimentos privados que oferecem...