A regularização fundiária em áreas rurais visa garantir a segurança jurídica e o direito à propriedade para os ocupantes de…
Homenagem foi proposta pelo presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam, deputado estadual Mário César Filho, em razão…
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) manifesta solidariedade à população atingida pela tragédia ocorrida na Comunidade Nova Floresta, bairro Jorge…
A Ouvidoria Itinerante busca aproximar o Ministério Público da população do Interior do Amazonas, ampliando os canais de atendimento ao…
Réu e vítima pertenciam à etnia Marubo e mantinham relacionamento com a mesma mulher O Ministério Público do Amazonas (MPAM),…
Ao todo, 60 mulheres foram homenageadas pela Assembleia Legislativa do Amazonas na passagem do Dia Internacional da Mulher Em sessão…
Ações incluiriam estratégias de estímulo à vacinação infantojuvenil adotadas por escolas certificadas com o selo Juntos Pela Vida e apresentadas…
A Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas comunica, com pesar, o falecimento da Senhora Maria das Graças Abreu Torres, tia do…
O Procurador-Geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, inaugurou, hoje, 3/3, às 11h, a sede do Ministério Público do…
O MPAM constatou diferença de R$ 23.617,99 entre o valor orçado pela Administração Pública e o valor contratado, o que…
